DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024
26
sucessivamente e por interesse público, na ocasião da renovação do 
credenciamento. VALOR: Não haverá transferência de recursos entre 
as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo 
este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no 
que concerne as suas respectivas atribuições. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.03.011210.020128/2024-40. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 22 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#203491#26#207087/>
Protocolo 203491
<#E.G.B#203610#26#207206>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, 
e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: 
liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas, relativo ao pagamento das 31 (trinta e um) Notas Fiscais, 
emitidas de 01/01/2023 à 31/12/2023, referente à prestação de serviços de 
publicações de atos administrativos oficiais no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas e de matérias de competência deste Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, formulado pela empresa IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR: 188.907,78 (cento e 
oitenta e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e oito centavos) 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e, ainda no Parecer nº 2569/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido 
em 31/10/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011206.000477/2024-04 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
25 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#203610#26#207206/>
Protocolo 203610
<#E.G.B#203485#26#207081>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1426.2024 DE 19.11.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Transito, no município DE APUÍ-AM 
RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) HELAINE CRISTINA LABORDA 
DE CASTRO e 2) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL para se deslocarem 
ao aludido município, no período de 03/12/2024 a 05/12/2024, para o 
desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#203485#26#207081/>
Protocolo 203485
<#E.G.B#203486#26#207082>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.425/2024 DE 07.11.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas por Lei, nos Municípios de SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA-AM e SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM e BARCELOS-AM 
RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) FABRICIO SILVA DE SOUZA para se 
deslocarem ao aludido município, no período de 27/11/2024 a 30/11/2024, 
para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#203486#26#207082/>
Protocolo 203486
<#E.G.B#203487#26#207083>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.269.2024 DE 07.11.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o 
Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA-AM e SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM e BARCELOS-AM 
RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO 
FILHO para se deslocar ao aludido município, no período de 26/11/2024 a 
30/11/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#203487#26#207083/>
Protocolo 203487
<#E.G.B#203488#26#207084>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1512/2024-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código 
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria 
Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência 
Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do 
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa CLÍNICA DE MEDICINA 
DO TRÂNSITO S/S LTDA, nome fantasia, CLINITRAN, inscrita no Cadastro 
Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.770.786/0001-87, situada na Rua 
Wilson Castro, número 34, Conj. Eldorado, Bairro Parque 10 de Novembro, 
Conj. CEP: 69.050-160, Município de Manaus-Amazonas, está apta para 
continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 
- CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/
AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; 
CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto 
no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: 
Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas 
pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de 
Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 
927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades 
médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- 
exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a 
clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 
927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização 
do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados 
pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão 
como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de 
Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação 
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado 
sob nº 01.03.011210.028143/2024-36, datado de 26/09//2024 onde a 
empresa, CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÂNSITO S/S LTDA, apresentou 
a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias 
Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - 
Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da 
data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 22 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#203488#26#207084/>
Protocolo 203488
<#E.G.B#203489#26#207085>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1511/2024-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. 
Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder 
Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Márcia Lidianne Vasconcelos Dias Amorim, CRM 5198, Médica Especialista 
de Tráfego. Os médicos irão reunir-se no dia 22 de Novembro de 2024, 
para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h40, dos 
seguintes candidatos: Flavio Luiz Lima Barros, Frank Marcelo Silva dos 
Santos, Arlete Andrade de Almeida Xavier, Antonio de Lima Atem, Bruna 
Michele de Oliveira, Marcelo Ricardo Raposo de Camara, Jamilly Marques de 
Sousa, Marle Angelica Villacorta Correa, Joycenea de Silva Matsuda, Carla 
Gato dos Santos, Hellen Dine Souza da Silva, Roberta Priscila de Araújo 
Lima, Carlos Alberto Fortes Gesta Filho, Willys Eduardo Teixeira Barboza, 
Antonio Carlos Duarte Cardoso, Pedro do Carmo Farias, Wallace da Silva 
Sousa, Maria Goreti Araujo da Cruz, Carolina Maria Olimpio Galaxe, Luiz 
Augusto Hayden Texeira, Maria Helena dos Santos Veiga, Antonio Alves 
de Lima, Maria Conceição Mendes Bezerra, Sueudes Furtado Fernandes, 
Maria Claudia Alves da Silva, Pedro Alexandre Oliveira dos Santos, Selene 
De Jesus Fernandes Bendelak Amoedo, Luciana das Graças Soares 
Secretario, Josimar Araújo Da Costa, Djalma Henrique Marques Cavalcante, 
Jorge Luiz Ronbaldo Junior, Carlos Heraldo Mesquita de Castro, Edilson 
Costa dos Santos, Jocildo Galdino da Costa, Averaldo Campos Santos, 
Michele Fonseca Nogueira, Gissele do Nascimento Coelho Mamed, Moarcir 
Mendes do Nascimento, Pedro Marcelo de Souza Morais Filho, Raimunda 
Maia Damasceno. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem 
ônus para este órgão. II - Os exames acima mencionados serão efetivados 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO