DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 31
NOME 
MATRÍCULA 
COORDENAÇÃO 
Juliana Lira Gama Pires 
Alves 
258.180-9A 
Coordenação de Autos 
Jeffison do Nascimento 
Pinto Ferreira  
 
256.783-0A  
Coordenação de Leites 
e Derivados e Produtos 
de Abelhas e Derivados 
Aldemir Gonçalo da Silva 
256.676-1A 
Coordenação de 
Pescados e Derivados 
Leonardo Nogueira Assis 
258.180-9A 
Coordenação de 
Fiscalização 
Haruo Takatani 
188.450-6F 
Leonardo Nogueira Assis 
258.180-9A 
Coordenação de Carnes 
e Derivados  
 
Jade Souza de Lima 
266.156-8A 
Auria Clécia Conceição 
de Sousa 
269.823-4A 
Coordenação de 
Abatedouros 
Airton Reis de Jesus 
264.918-A 
Ana Cristina Krzyzaniak 
202.436-3B 
Coordenação de Ovos e 
Derivados 
Jackson Angelo Ferreira 
Lima Junior 
006.055 
Coordenação de  
Programa de Auto 
Controle 
Marcio Mauricio Panza 
de Siqueira 
258.182-5A 
Coordenação de 
Educação Sanitária e 
Fatiados 
 
 
Protocolo 203676
<#E.G.B#203676#31#207272>
<#E.G.B#203676#31#207272/>
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#203496#31#207092>
PORTARIA Nº0327/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.004889/2024-56-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, a pedido, o período de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular da servidora Vania Pereira Brigido- Auxiliar de Saúde 
desta FMT-HVD, mat. nº 197.731-8A , a contar do dia 02/12/2024, de acordo 
com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de 
novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#203496#31#207092/>
Protocolo 203496
<#E.G.B#203601#31#207197>
PORTARIA Nº322/2024-GDP/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a 
Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente 
ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO 
ainda; o que consta no Memo. Nº092/2024-GCC/FMT-HVD de 13/11/2024. 
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Jorge Luiz de Sousa Pimentel 
-Matrícula nº131728-8G, Fiscal do seguinte Contrato: Termo de Empenho 
1194 - Figueiredo Comercio de Artigos Médicos - EIRELI - EPP. Cujo objeto 
é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
engenharia para readequações de setores para atender as demandas 
da FMT-HVD. Vigência: 16/08/2024 a 15/09/2024. II - DETERMINAR 
a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em 
Manaus, 14 de novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#203601#31#207197/>
Protocolo 203601
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#203664#31#207260>
EXTRATO Nº 065/2024-FUHAM
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-FUHAM. 
Assinatura: 14.11.2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM e a empresa M S DE FREITAS HARTMANN & CIA 
LTDA, CNPJ: 63.698.708/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência 
contratual, por mais doze (12) meses, para dar continuidade aos serviços 
objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 020/2024-FUHAM. Prazo: 
15.11.2024 a 15.11.2025. Valor mensal estimado de R$ 14.268,33 (Quatorze 
mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) e o valor 
global estimado de R$ 171.220,00 (Cento e setenta e um mil e duzentos 
e vinte reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste 
Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.600.231.0.0000.0000, 
Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE, 
em 13.11.2024, as Notas de Empenho nº 2024NE0000705, no valor de R$ 
5.360,00 (Cinco mil e trezentos e sessenta reais), e 2024NE0000706 
(reforço), no valor de 1.774,17 (Mil e setecentos e setenta e quatro 
reais e dezessete centavos), referente aos 15 dias do mês de novembro 
de 2024, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a 
liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 
01.02.017303.001728/2024-10-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.
Manaus, 25/11/2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#203664#31#207260/>
Protocolo 203664
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#203483#31#207079>
PORTARIA Nº235/2024-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA N.º 25/2024 - ASJUR/FCECON 
que recomenda a criação de Comissão Processante visando instauração 
do processo de responsabilização administrativa concernente a execução 
dos serviços previstos na Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico 
nº517/2023, celebrado com a Empresa Manauara Comercio de Produtos 
e Serviços Hospitalares Ltda., no objeto de aquisição do medicamento 
Lidocaína (geleia);
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
de 
nº 
01.02.017301.001143/2024-10;
R E S O L V E:
I - REVOGAR a Portaria nº 0194/2024-FCECON;
II - RECOMPOR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados 
abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) 
MAURÍCIO 
SOARES 
BECHMAN 
- 
matrícula 
nº 
244.043-1A 
- PRESIDENTE;
2) KÁCIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula 256.610-9A - MEMBRO;
3) ANTÔNIA GILVA DA SILVA DO CASAL, matrícula nº 235.751-8B 
- MEMBRO;
III - ESTABELECER O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão 
dos trabalhos.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.
 Manaus, 14 de novembro de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#203483#31#207079/>
Protocolo 203483
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#203502#31#207098>
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO 
DE 
CONTRATO 
N° 
011/2024-FHAJ; 
PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CWN SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA: 
OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA/
PORTEIRO (DIURNO E NOTURNO - AREA HOSPITALAR), COM JORNADA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO