DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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DE TRABALHO 12X36, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a contar de
01/11/2024 a 01/11/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.736.064,72 (um milhão,
setecentos e trinta e seis mil, sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos);
VALOR MENSAL: R$ 144.672,06 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos
e setenta e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa:
33903701; Fonte: 1.500.121; 2024NE0001502; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 017305.002988/2023-02-SIGED/FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#203502#32#207098/>
Protocolo 203502
<#E.G.B#203516#32#207112>
PORTARIA Nº 119/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021;
CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 01.02.017305. 003887/2024-30.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL nº
169/24, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021 e do Art. 157, do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023,
para a prestação de serviços de engenharia para reformas em setores da
FHAJ, pela empresa: JF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 11.343.789/0001-08;
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$
83.931,12, (oitenta e três mil novecentos e trinta e um reais e doze centavos).
À consideração do Diretor Presidente da FHAJ.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de novembro de 2024.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 25 de novembro de 2024
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#203516#32#207112/>
Protocolo 203516
<#E.G.B#203517#32#207113>
PORTARIA Nº. 00118/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE-FHAJ, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA ao servidor Juliano Monteiro de Oliveira, Cargo: Técnico de
Nível Superior, Mat. nº 189.203-7 E, em cumprimento à decisão nos autos
do Processo nº 01.02.017305.004369/2024-33, no âmbito da ASSOCIAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA SAÚDE DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE, para exercício do cargo de Presidente, no
período de 01 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2026, por atender
aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado do Amazonas e no
Art. 1º, I da lei Estadual nº 2709/2001.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE.
MANAUS, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#203517#32#207113/>
Protocolo 203517
<#E.G.B#203533#32#207129>
PORTARIA Nº 00117/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art.
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda,
o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos
n°01.02.017305.003419/2024-65;01.02.017305.003526/2024-93;
01.02.017305.003506/2024-12; respectivamente:
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e
Período. 01 - Edson Cunha Vidal Filho, Motorista, 148.796-5 B, 2019 a
2024, 01/11/2024 a 31/01/2025; 02 - Florencia Souza de Castro, Téc.
de Radiologia, 161.651-0 D, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 31/01/2025; 03 -
Rodrigo Arthur de Oliveira Diogenes, Téc. de Nível Superior, 215.800-0
A, 2011 a 2016, 04/11/2024 a 04/02/2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE.
Manaus, 18 de novembro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#203533#32#207129/>
Protocolo 203533
<#E.G.B#203612#32#207208>
PORTARIA Nº 120/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021;
CONSIDERANDO,
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.017305.004239/2024-09.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL nº
171/24, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril
de 2021 e do Art. 157, do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março
de 2023, para a aquisição de aparelho de Ultrassonografia para atender
as necessidades da FHAJ, pela empresa: PRIMECARE COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
32.481.041/0001-33;
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$
197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da FHAJ.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de novembro de 2024.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº
47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE -
FHAJ, em Manaus, 25 de novembro de 2024
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#203612#32#207208/>
Protocolo 203612
<#E.G.B#203659#32#207255>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 016/2024-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa 3M HEALTHCARE
ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA:
OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E/OU CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR (TOMÓGRAFO) DE MARCA GE, PELO PERÍODO
DE 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/12/2024 a 28/02/2025; VALOR
GLOBAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); VALOR MENSAL R$
16.000,00 (dezesseis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903917;
Fonte: 1.600.231; 2024NE0001734; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 017305.003712/2024-22-SIGED/FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#203659#32#207255/>
Protocolo 203659
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#203522#32#207118>
RESENHA Nº 080/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborador (es). 01. Silvio Orlon Castro Chaves/Colaborador-Nível
Superior. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus de 04 a 06.12.2024.
Objetivo: Participar da cerimônia presencial de entrega do prêmio ANVISA
2024. 02. Beatriz Costa Cardoso/Medica Residente-FUHAM. 03. Isabel
Cristina Lima Encarnação/Medica Especialista-FUHAM. Deslocamento:
Manaus/Careiro/Manaus de 01 a 05.12.2024. 04. Andreza Azevedo
Teles/Aux. Enfermagem-FUHAM. 05. Nádia Ney Sousa dos Santos/
Assessora III-FUHAM. 06. Paulo Tadeu Cavalcante Saif/Tec. de Pat.
Clínica-FUHAM. 07. Álvaro Luís Brandão de Freitas/Tec. de Saúde em
Dermatologia-FUHAM. 08. Maria Niza Vilas Boas Conceição/Tec. de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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