DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 148/2023. 
Processo: 01.02.016301.001005/2023-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francisco 
Xavier Nobre, de CPF n.º ***.***.***-74. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 148/2023, no período de 21/12/2024 a 21/03/2025, no 
âmbito do Edital n.º 010/2022.
 Manaus, 25 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#203648#34#207244/>
Protocolo 203648
<#E.G.B#203651#34#207247>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2019. 
Processo n.º 01.02.016301.003878/2024-16-FAPEAM. Data da assinatura: 
25/11/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e Mabluma Administradora de Bens e Participações LTDA (Contratada), 
de CNPJ: 14.385.748/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato n.º 003/2019, por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 
aproximadamente 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento). Vigência: 
03/12/2024 a 02/12/2025. Valor: R$ 1.893.266,52 (um milhão, oitocentos 
e noventa e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois 
centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2465.0001. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903910. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0002472, emitida 
em 07/11/2024, no valor de R$ 157.772,21 (cento e cinquenta e sete mil, 
setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#203651#34#207247/>
Protocolo 203651
<#E.G.B#203652#34#207248>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 010/2023. 
Processo: 01.02.016301.003945/2022-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Diana 
Vieira Brito, de CPF n.º ***.***.***-49. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo 
de Outorga n.º 010/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito 
do Edital n.º 008/2022. 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#203652#34#207248/>
Protocolo 203652
<#E.G.B#203656#34#207252>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 301/2023. 
Processo: 01.02.016301.002397/2023-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 
e Beatriz Ronchi Teles, de CPF n.º ***.***.***-72. Objeto: Prorrogar a vigência 
do Termo de Outorga n.º 301/2023, no período de 22/01/2025 a 22/04/2025, 
no âmbito do Programa PAIC/FAPEAM - Resolução n.º 001/2023. 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#203656#34#207252/>
Protocolo 203656
<#E.G.B#203660#34#207256>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 007/2023. 
Processo: 01.02.016301.003948/2022-74-FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a 
Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/
FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Claudia Maria Rios 
Velásquez, de CPF n.º ***.***.***-91. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 007/2023, no período de 19/12/2024 a 19/03/2025, 
no âmbito do Edital n.º 008/2022. 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#203660#34#207256/>
Protocolo 203660
<#E.G.B#203665#34#207261>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 009/2023. 
Processo: 01.02.016301.004258/2022-32-FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Deolinda 
Lucianne Ferreira Garcia, de CPF n.º ***.***.***-59. Objeto: Prorrogar a 
vigência do Termo de Outorga n.º 009/2023, no período de 14/12/2024 a 
14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#203665#34#207261/>
Protocolo 203665
<#E.G.B#203678#34#207274>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 018/2023. 
Processo: 01.02.016301.004561/2022-35-FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 
e Jacqueline da Silva Batista, de CPF n.º ***.***.***-53. Objeto: Prorrogar a 
vigência do Termo de Outorga n.º 018/2023, no período de 26/12/2024 a 
26/09/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#203678#34#207274/>
Protocolo 203678
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#203545#34#207141>
PORTARIA N°. 2200/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1449/2024 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2024.T.07024EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA Nº. 3071/2023, publicada no D.O.E. de 15 de 
janeiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por 
tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SONIA ERIA ALMEIDA 
GOMES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, 
Matrícula n° 127.681-6A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 1.242,57 (Mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta 
e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 45,52 (Quarenta 
e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais) relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, 
da Lei nº 3.469/09; mais R$ 248,51 (Duzentos e quarenta e oito reais e 
cinquenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 
1.209,11 (Mil, duzentos e nove reais e onze centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO