DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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PORTARIA Nº 2146/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.01715EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, RAIMUNDA ERMINIA GONCALVES MAIA, no cargo de 
Auxiliar de Saúde Bucal, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 107902-6-B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.267,55 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos) de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei 
n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 253,51 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta 
e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.221,23 
(mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos) de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo 
artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.833,36 (dois mil, oitocentos e trinta e três 
reais e trinta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 21 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#203561#36#207157/>
Protocolo 203561
<#E.G.B#203563#36#207159>
PORTARIA Nº. 2189/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.05964EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOS, no cargo de Técnico em Contabilidade 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico 
III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 141.613-8A, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 832,26 
(oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com 
o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, 
Anexo XXII, da Lei 7.014/24; acrescido de R$ 9,43 (nove reais e quarenta 
e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 
01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10; 
mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos) 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° 
c/c inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, 
parágrafo único, Anexo XXII, da Lei 7.014/24; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.650,55 (três mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e 
cinco centavos), mensais. 
Manaus, 19 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#203563#36#207159/>
Protocolo 203563
<#E.G.B#203565#36#207161>
PORTARIA Nº. 2194/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02495EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, CLEUZA OLINDA PICOLLI, no cargo de Analista Ambiental, 
Classe única, Referência 9, Matrícula nº. 050.959-0B, do Quadro de Pessoal 
Permanente do INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.918,42 (dois mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), 
de acordo com artigo 7º, da Lei n° 6.868/24; acrescido de R$ 77,15 (setenta 
e sete reais e quinze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 400,00 (quatrocentos reais), 
relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 
3.510/10, c/c a Lei nº 3.061/06, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes; mais R$ 729,61 (setecentos e vinte e nove reais 
e sessenta e um centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, 
de acordo com o artigo 8º, inciso II, alínea A, da Lei nº 6.868/24; mais R$ 
12.612,68 (doze mil, seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos) 
de GRAA, de acordo com o artigo 7°, c/c, inciso III, do artigo 8º, da Lei n° 
6.868/24, mais R$ 94,89 (noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) 
de Vantagem Individual AD-2, de acordo com o artigo 1º, § único, da Lei nº 
2.531/99, totalizando seus proventos no valor de R$ 16.432,75 (dezesseis 
mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 19 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#203565#36#207161/>
Protocolo 203565
<#E.G.B#203567#36#207163>
PORTARIA Nº 2190/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.10947EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, ANGELA CRISTINA DE LIMA LOBATO, no cargo de Auxiliar 
Operacional de Saúde, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 120.015-1A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.242,57 (mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 248,51 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.209,11 (mil, duzentos e nove reais 
e onze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II 
da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.700,19 (dois 
mil e setecentos reais e dezenove centavos) mensais.
 Manaus, 19 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#203567#36#207163/>
Protocolo 203567
<#E.G.B#203575#36#207171>
RELATÓRIO 
RESUMIDO 
DA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
DA 
FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
AMAZONPREV. O Diretor Presidente ARY RENATO VASCONCELOS DE 
SOUZA, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000, 
Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução 
Orçamentária - RREO ao 5º Bimestre de exercício de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
Contadora CRC-AM-01186/O-0
<#E.G.B#203575#36#207171/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO