DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 41
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS 
E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)  
685.378.609,88 
665.424.107,97 
657.677.307,59 
645.407.351,43   
 
RESULTADO ASSOCIADO ÀS 
PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES 
(XXII) = (XX–XXI)2 
- 496.322.609,88 
- 490.545.221,49 
- 482.798.421,11 
- 470.528.464,95   
  
FONTE: Sistema <AFI>, GERAF. Emissão: <21/11/2024>, às <10:21>. Assinado Digitalmente no dia <29/11/2024>, às <10:00>. 
NOTA: 
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, 
essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração 
2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a 
despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). 
 
<#E.G.B#203575#41#207171/><#E.G.B#203593#41#207189>
PORTARIA Nº 2137/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.11100EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, ROSALINDA BRAGA FONSECA, no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 112.159-6B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas, com Proventos Integrais compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.242,57 (mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta 
e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso “I” da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 248,51 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.209,11 (mil, duzentos e nove 
reais e onze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso “I” 
da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.700,19 (dois 
mil, setecentos reais e dezenove centavos) mensais. 
Manaus, 21 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#203593#41#207189/>
Protocolo 203593
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#203547#41#207143>
EDITAL Nº 103/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público 
que estão abertas as inscrições de vagas remanescentes do curso de 
especialização em Engenharia e Gestão da Manutenção, no período de 
25/11/2024 a 07/12/2024, conforme edital à disposição dos interessados 
no site www.uea.edu.br.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#203547#41#207143/>
Protocolo 203547
<#E.G.B#203490#41#207086>
PORTARIA N° 1187/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMO Nº 067/2024-ARI/UEA, de 19/11/2024; RESOLVE: I - CONSIDERAR 
AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 
01/09/2011, a viagem da professora VANUBIA ARAUJO LAULATE 
MONCAYO, Professor Doutor, 40h, matrícula n° 167.669-5 C, para participar 
da missão internacional junto à Universidad Nacional Ecológica, na Bolívia 
(PE), no período de 24 a 30/11/2024; II - DESIGNAR, para responder 
pela Assessoria de Relações Internacionais (ARI), na ausência da titular, 
Protocolo 203575
a professora TATIANA DA ROCHA BARBOSA, matrícula nº 205.195-8 A, 
durante o período supracitado.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203490#41#207086/>
Protocolo 203490
<#E.G.B#203549#41#207145>
RESENHA Nº 066/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário; RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no MEMO Nº 042/2024-CBADM-OE-ESO/UEA, de 
14/10/2024, referente o professor universitário abaixo relacionado do curso 
de Administração, lotado no Núcleo de Ensino Superior de Nova Olinda do 
Norte - NESNON:
40h Marcello Pires Fonseca - Mestre;
VIGÊNCIA: a contar de 14/10/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 25 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203549#41#207145/>
Protocolo 203549
<#E.G.B#203552#41#207148>
PORTARIA Nº 1200/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o período 
de férias da PROFª Drª PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA, 
Chefe de Gabinete do Reitor - GR/UEA, e o que mais consta no MEMO n° 
131/2024-GR/UEA, datado de 22/11/2024; RESOLVE: I - DESIGNAR, para 
responder como Chefe de Gabinete, o servidor Técnico Efetivo, MARCUS 
ORLEANS ARNAUD ARAÚJO, pelo período de 25/11/2024 a 09/12/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#203552#41#207148/>
Protocolo 203552
<#E.G.B#203553#41#207149>
PORTARIA N° 1194/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - 
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR 
MATRÍULA
PERÍODO
DIAS
Amanda Aguiar Ayres
224.314-8 A
01/10/2024 a 
28/01/2025
120
Elizabeth da Conceição 
Santos
017.205-7 F
12/08/2024 a 
10/09/2024
30
Elizete Melo Franke
024.753-7 E
02/06/2024 a 
16/06/2024
15
Kalina Marcelino Benevides 
Ponte
200.648-0 B
02/07/2024 a 
28/12/2024
180
Karina de Oliveira Milhomem
209.963-2 E
26/08/2024 a 
12/09/2024
18
Karla Cristina Ribeiro Maia
167.725-0 D
26/09/2024 a 
24/12/2024
90
Maria do Perpétuo Socorro 
Rebouças de Lima
150.556-4 C
09/09/2024 a 
07/03/2025
180
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO