DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024
42
Marinaura de Oliveira 
Fernandes
202.245-1 A
02/09/2024 a 
30/11/2024
90
Maurício Crispim Sanches 
e Silva
202.507-8 B
22/05/2024 A 
17/11/2024
180
Paulo Almeida da Silva
143.404-7 D
15/07/2024 a 
03/08/2024
20
Pedro Paulo Dias Ribeiro
231.534-3 A
30/09/2024 a 
14/10/2024
15
Ricardo Rios Monteiro do 
Carmo
197.309-6 B
10/09/2024 a 
08/11/2024
60
Robson Mendes da Silva
123.886-8 E
24/08/2024 a 
07/09/2024
15
Rosângela de Oliveira Souza
153.914-4 C
16/08/2024 a 
13/11/2024
90
II - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Ellen Thaís Cavalcante Alfaia
249.592-9 A
28/10/2024 a 
28/04/2024
180
III - LICENÇA CASAMENTO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Elisabethe Feitosa Sales
213.323-7 B
28/10/2024 a 
05/11/2024
8
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
25 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#203553#42#207149/>
Protocolo 203553
<#E.G.B#203604#42#207200>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.581623 ROBERTA KELLY LIMA DE BRITO. Matrícula e Cargo: 
2344530A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus, 28/01/2025 a 08/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história. 
2.PCDP.581762 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 
2548003A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus, 01/02/2025 a 11/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia. 
3.PCDP.581764 WENDER ANTONIO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Boa Vista/Manaus/Boa Vista, 09/12/2024 
a 11/12/2024. Objetivo: Participação na banca de defesa de doutorado. 
4.PCDP.581767 FRANCISCO KARYVALDO MAGALHAES SECUNDINO. 
Matrícula e Cargo: 2621290A, Professor. Destino e Período: Manaus/São 
Gabriel da Cachoeira/Manaus, 01/02/2025 a 11/02/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina psicomotricidade. 5.PCDP.581770 EDNA LOPES HARDOIM. 
Cargo: 
Colaboradora. 
Destino 
e 
Período: 
Cuiabá/Manaus/Cuiabá, 
09/12/2024 a 11/12/2024. Objetivo: Participação em banca de defesa de 
doutorado. 6.PCDP.581774 POLLYANE PINHEIRO MARTINS. Matrícula e 
Cargo: 1896040D, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira/Manaus, 04/02/2025 a 11/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
filosofia da educação. 7.PCDP.581778 MAURICIO NASCIMENTO BRAGA. 
Cargo: 2533286A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira/Manaus, 04/02/2025 a 15/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
estudos temáticos em literatura brasileira. 8.PCDP.581782 ALLISON 
MARCOS LEAO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1665120C, Professor. 
Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 04/02/2025 
a 15/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos em literatura 
brasileira. 9.PCDP.581801 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. 
Matrícula e Cargo: 2422492B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/
São João Del Rei/Manaus, 04/12/2024 a 07/12/2024. Objetivo: Participação 
na inaugural do curso “formação para docência e gestão para educação”. 
10.PCDP.581802 FELIPE COSTA PASSOS ANVERES. Matrícula e Cargo: 
2662388A, Assessor. Destino e Período: Manaus/São João Del Rei/
Manaus, 04/12/2024 a 07/12/2024. Objetivo: Participação na inaugural do 
curso “formação para docência e gestão para educação”. 11.PCDP.581803 
VIVIAN BATTAINI. Matrícula e Cargo: 2578743A, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Belém/Manaus, 04/12/2024 a 06/12/2024. Objetivo: 
Participar como palestrante do simpósio de grupos de pesquisa em educação 
ambiental. 12.PCDP.581810 JEDIA FERREIRA LIMA. Cargo: Colaboradora. 
Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 11/02/2025 
a 22/02/2025. Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir 
estágio rural. 13.PCDP.581812 JUBRAEL MESQUITA DA SILVA. Matrícula 
e Cargo: 1878417B, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira/Manaus, 11/02/2025 a 22/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
geografia agrária. 14.PCDP.581816 LEANDRO PEREIRA FRANÇA. 
Matrícula e Cargo: 2613344C, Professor. Destino e Período: Manaus/São 
Gabriel da Cachoeira/Manaus, 11/02/2025 a 22/02/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina biologia molecular. 15.PCDP.581820 ADILMA PORTELA DA 
FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 18/02/2025 a 
01/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina alfabetização. 16.PCDP.581885 
VALDETE SANTOS DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 1846469B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 09/12/2024 a 11/12/2024. 
Objetivo: Acompanhamento e finalizar visita nas empresas da disciplina 
estágio supervisionado em engenharia civil.REITORIA DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#203604#42#207200/>
Protocolo 203604
<#E.G.B#203605#42#207201>
PORTARIA Nº 1201/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no processo 01.02.011304.034688/2024-05; RESOLVE: 
CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 
1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais) em favor da servidora RUTH 
TRINDADE FERREIRA, concedida por meio da portaria Nº 026/2024 - GR/
UEA, de atividade administrativa de coordenação e assessoria dos Cursos 
de Graduação de Oferta Especial, com efeitos a contar de dezembro de 
2024.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#203605#42#207201/>
Protocolo 203605
<#E.G.B#203548#42#207144>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 043/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL 
MURAKI; OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio 
Institucional na execução do Projeto de Capacitação e Desenvolvimento 
de Eventos Científicos destinado aos servidores lotados nos órgãos 
que compões o Sistema de Segurança Pública do Estado; PRAZO DA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação 
será de 30 (trinta) meses a contar da assinatura do contrato, podendo 
ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. 
da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é 
R$ 6.833.015,90 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil, quinze reais 
e noventa centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2702.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza de Despesa: 33903965, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 08/11/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0003750, no valor de R$ 
2.000.000,00 (duzentos milhões). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.030445/2024-90.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#203548#42#207144/>
Protocolo 203548
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#203498#42#207094>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024. PARTES: 
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Serviço 
de Apoio as Micros e Pequenas Empresas do Amazonas - SEBRAE. 
OBJETO: Cooperação mútua entre a Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas (CIAMA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e 
Pequenas Empresas (SEBRAE) com vistas à promoção do desenvolvimento 
econômico regional, industrialização sustentável e fortalecimento do 
empreendedorismo. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Não há 
transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sra. Aline Maciel Guimarães, 
Matrícula nº 001209 e como suplente a colaboradora, Sra. Cira Senna de 
Oliveira, matricula n.º 001042. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo 
n. 010/2024-CIAMA. ASSINADO EM: 22/10/2024.
 Manaus, 25/11/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado 
              do Amazonas - CIAMA<#E.G.B#203498#42#207094/>
Protocolo 203498
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO