DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024
4
A 
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
(UGPE) do Governo do Amazonas, vin-
culada à Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), 
realizou a última etapa de certificação das fa-
mílias que serão reassentadas pelo Programa 
de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins 
(a 369 quilômetros de Manaus).
A certificação, explica o secretário da Sedurb, 
Marcellus Campêlo, serve como uma atualiza-
ção cadastral, verificando a atual condição dos 
moradores, o perfil socioeconômico e as ca-
racterísticas dos imóveis: se são residenciais, 
comerciais ou mistos, se estão ou não na área 
direta de intervenção de obras. 
“A certificação dos beneficiários do Prosai Pa-
rintins é fundamental para garantir que as fa-
mílias incluídas no programa tenham seu direi-
to assegurado. Neste processo, os técnicos da 
UGPE identificam os moradores da residência e 
a tipologia construtiva, informações relevantes 
para a definição do atendimento e reposição 
de moradia. O processo administrativo de de-
sapropriação e reassentamento de cada família 
só vai ser aberto com a apresentação do certifi-
cado”, informou o secretário.
Segundo a UGPE, o processo iniciado em ju-
nho de 2024, já alcançou 359 dos 639 imóveis 
que passarão pelo processo de desapropriação 
e reassentamento nas áreas de intervenção 
do programa nos bairros Castanheira, Centro, 
Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita. 
De 4 a 8 de novembro, as equipes realizaram 
a certificação de mais 280 imóveis nos bairros 
Palmares e Santa Rita.
No total, 832 imóveis deverão ser impacta-
dos pelas obras, mas nem todos precisarão dei-
xar a área. Na cidade, é possível identificar os 
imóveis marcados com selos diferentes. O selo 
verde com a sigla PIN indica que haverá desa-
propriação. Os demais, que receberam na fase 
de estudos do programa o selo com um código 
numérico, não precisarão sair, mas vão receber 
melhorias hidrossanitárias.
As famílias contempladas no Prosai Parintins 
expressaram entusiasmo e esperança com a 
certificação recebida, enxergando o programa 
como uma oportunidade de reconstruir suas 
vidas em condições mais seguras e dignas. A 
aposentada Marisa Rodrigues, 65, espera que, 
com as obras prontas, sua vida mude para me-
lhor. “Aqui, eu já tenho muito tempo vivendo, 
uns 35 anos por aí. Que o programa venha para 
melhorar nossa vida”, comentou.
A previsão é iniciar o reassentamento no pri-
meiro semestre de 2025. O engenheiro civil da 
UGPE, Petrônio Gatto, destaca a importância de 
as famílias manterem a documentação atuali-
zada e organizada, incluindo as comprovações 
de posse da propriedade, na hora de recebe-
rem as equipes de certificação.
Segundo ele, o reassentamento, propria-
mente dito, deve começar ainda no primeiro 
semestre de 2025, após a assinatura do con-
trato do Governo do Amazonas com o Banco 
Interamericano de Desenvolvimento (BID). 
As obras de saneamento básico que já estão 
sendo executadas, foram antecipadas pelo Go-
verno do Estado, porém, não têm impacto nas 
casas.
“Após a contratação das obras, iniciaremos 
efetivamente o processo de reassentamento, 
que começou desde a fase de cadastramento. 
Agora, estamos na etapa de certificação e, em 
seguida, faremos a contratação das empresas 
de trabalho técnico social e da construtora que 
vai realizar as obras de requalificação urbanísti-
ca e de habitação. A equipe do cadastro técnico 
social irá trabalhar em conjunto com a equipe 
Social do Estado para monitorar e acompanhar 
as famílias no processo de reassentamento”, ex-
plicou.
As soluções de reposição de moradia para as 
famílias que serão reassentadas são unidades 
habitacionais e comerciais construídas pelo 
programa, indenizações de compensação fi-
nanceira e reposição patrimonial, compra assis-
tida (bônus moradia), permuta terreno e casa 
(Pe-te-ca), auxílio moradia e a bolsa moradia 
transitória para o período entre a saída da área 
de origem e a entrega da solução definitiva.
UGPE executa última etapa de certificação das 
famílias contempladas pelo Prosai Parintins
Neudson Corrêa/UGPE
A certificação dos 
beneficiários é 
fundamental para garantir 
que as famílias incluídas 
no programa tenham seu 
direito assegurado
No total, 832 imóveis já identificados com selos 
específicos deverão ser impactados pelas obras, 
mas nem todos os moradores precisarão deixar 
a área
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO