DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024
16
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.725, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
03 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
21,45
0001
A
1.704.145
3390
382,00
0001
A
1.704.145
3390
1.948,05
0001
A
1.704.145
3390
2.214,56
0001
A
1.704.145
3390
2.462,57
0001
A
1.704.145
3390
638.624,50
0001
A
1.704.145
3391
3.000,00
03 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
5.000,00
03 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
5.037,99
03 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
29.605,95
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
03 092 3074 1060 - Construção, Adequação e Aparelhamento da PGE
0011
P
1.704.145
3390
100,00
03 122 3074 1291 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE
0011
P
1.704.145
3390
5.000,00
03 128 3074 2168 - Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos
0011
A
1.704.145
3390
100,00
0011
A
1.704.145
3390
2.300,00
0011
A
1.704.145
3390
50.522,44
03 092 3074 2402 - Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos
0011
A
1.704.145
3390
100,00
0011
A
1.704.145
3390
100,00
03 331 3074 2640 - Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
0011
A
1.704.145
3390
46,88
03 126 3074 2824 - Operacionalização de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação na PGE
0011
A
1.704.145
3390
0,05
0011
A
1.704.145
3390
156,34
0011
A
1.704.145
3390
5.000,00
0011
A
1.704.145
3390
8.418,89
TOTAL
760.141,67
760.141,67
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.725, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
03 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
21,45
0001
A
1.704.145
3390
382,00
0001
A
1.704.145
3390
1.948,05
0001
A
1.704.145
3390
2.214,56
0001
A
1.704.145
3390
2.462,57
0001
A
1.704.145
3390
638.624,50
0001
A
1.704.145
3391
3.000,00
03 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
5.000,00
03 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
5.037,99
03 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
29.605,95
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
03 092 3074 1060 - Construção, Adequação e Aparelhamento da PGE
0011
P
1.704.145
3390
100,00
03 122 3074 1291 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE
0011
P
1.704.145
3390
5.000,00
03 128 3074 2168 - Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos
0011
A
1.704.145
3390
100,00
0011
A
1.704.145
3390
2.300,00
0011
A
1.704.145
3390
50.522,44
03 092 3074 2402 - Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos
0011
A
1.704.145
3390
100,00
0011
A
1.704.145
3390
100,00
03 331 3074 2640 - Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
0011
A
1.704.145
3390
46,88
03 126 3074 2824 - Operacionalização de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação na PGE
0011
A
1.704.145
3390
0,05
0011
A
1.704.145
3390
156,34
0011
A
1.704.145
3390
5.000,00
0011
A
1.704.145
3390
8.418,89
TOTAL
760.141,67
760.141,67
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.725, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3350
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
488,64
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.573,00
0001
A
1.704.145
3390
5.061,00
0001
A
1.704.145
3390
55.973,35
0001
A
1.704.145
3390
69.222,71
0001
A
1.704.145
3390
149.021,88
0001
A
1.704.145
3391
14.341,61
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
1.950,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
23.135,21
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
16.719,64
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 122 3229 1500 - Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001
P
1.704.145
4490
198.026,99
TOTAL
343.487,04
198.026,99
541.514,03
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11120 SECRETARIA DE GOVERNO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
18.320,00
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3391
80.000,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
5.000,00
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
45.000,00
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.725, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3350
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
488,64
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.573,00
0001
A
1.704.145
3390
5.061,00
0001
A
1.704.145
3390
55.973,35
0001
A
1.704.145
3390
69.222,71
0001
A
1.704.145
3390
149.021,88
0001
A
1.704.145
3391
14.341,61
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
1.950,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
23.135,21
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
16.719,64
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 122 3229 1500 - Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001
P
1.704.145
4490
198.026,99
TOTAL
343.487,04
198.026,99
541.514,03
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11120 SECRETARIA DE GOVERNO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
18.320,00
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3391
80.000,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
5.000,00
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
45.000,00
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.725, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
11000 CASA CIVIL
11120 SECRETARIA DE GOVERNO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
04 122 3301 2029 - Articulação Política do Governo do Amazonas
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
TOTAL
408.320,00
408.320,00
TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001
A
1.704.145
3190
10.791.400,00
0001
A
1.704.145
3190
19.495.503,14
0001
A
1.704.145
3190
21.575.981,69
TOTAL
51.862.884,83
51.862.884,83
TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 
28 846 3170 0011 - Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
0001
E
1.704.145
3390
1.976.110,57
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
28 845 3179 0016 - Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo
0001
E
1.704.145
3340
11.587.018,62
TOTAL
13.563.129,19
13.563.129,19
TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.725, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
20 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.704.145
3390
1.000.000,00
3277 AGROAMAZONAS
20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001
A
1.704.145
3390
297.200,00
TOTAL
1.297.200,00
1.297.200,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
0,50
0001
A
1.704.145
3390
133,00
0001
A
1.704.145
3390
537,38
0001
A
1.704.145
3390
2.900,00
0001
A
1.704.145
3390
5.856,00
0001
A
1.704.145
3391
155,95
0001
A
1.704.145
3391
3.333,40
14 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
1,48
0001
A
1.704.145
3390
16.876,64
14 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
23.955,66
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 2659 - Políticas Públicas dos Povos Indígenas
0001
A
1.704.145
3390
385,00
0001
A
1.704.145
3390
520,00
0001
A
1.704.145
3390
32.557,58
3277 AGROAMAZONAS
14 423 3277 2723 - Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas
0001
A
1.704.145
3390
688,00
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
20.775,50
3301 AMAZONAS PRESENTE
14 422 3301 2672 - Fomento de Políticas Públicas Junto as Federações e Associações Indígenas do Amazonas
0001
A
1.704.145
3390
8.938,00
0001
A
1.704.145
3390
93.125,84
TOTAL
230.739,93
230.739,93
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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