DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024 23
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#203915#23#207509/>
Protocolo 203915
<#E.G.B#203916#23#207510>
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.033429/2024-59, resolve
I - EXONERAR, a contar de 08 de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SAULO 
HENRIQUE DE SILVA SOUZA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico Nível III, UEA.09, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 12 de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAYRON JEOVÁ 
SOARES PEREIRA, para exercer, na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#203916#23#207510/>
Protocolo 203916
<#E.G.B#203917#23#207511>
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 045/2024-GERH/
SUHAB, 
subscrito 
pelo 
Diretor-Presidente 
da 
Superintendência 
Estadual de Habitação, e o que mais consta do Processo n.º 
01.03.043201.012059/2024-04, resolve
I - EXONERAR, a contar de 08 de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, REBECA 
OLIVEIRA VALENTE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, 
constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 08 de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS JOSÉ 
VALENTE ARAÚJO, para exercer, na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#203917#23#207511/>
Protocolo 203917
<#E.G.B#203918#23#207512>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular 
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e 
Indireta:
1. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Presidente.
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 
17 e 18 de novembro de 2024 - O Presidente desta Amazonastur, Sr. Ian 
Henderson Ribeiro, representará o Governador do Estado do Amazonas, 
Sr. Wilson Lima no 6° Fórum Brasileiro de Turismo “A Economia do 
Viajante”, que ocorrerá no dia 18.11.2024 as 08h00 no Auditório da 
Amcham - Câmara de Comércio Americana. Rua da Paz, nº 1431 - São 
Paulo.
Referência Processo n.º 01.04.016508.002378/2024-11-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos 
e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
2. 
Nome 
e 
cargo: 
TATYANA 
COSTA 
AMORIM 
RAMOS, 
Diretora-Presidente.
Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
- FVS-RCP.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 01 a 
06 de dezembro de 2024 - Participar a convite, da Reunião dos Dirigentes 
de Vigilância Saúde nos dias 02 e 03.12.2024 e Cerimonia presencial de 
entrega do Prêmio Anvisa 2024, na cidade de Brasília-DF, dia 05.12.2024, 
com deslocamento de 01 a 06.12.2024.
Referência Processo n.º 01.02.017306.005783/2024-50-SIGED.
3. Nome e cargo: ARLETE FERREIRA MENDONÇA, Secretária de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar 
- SEDUC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Rio de Janeiro-RJ/
Brasília-DF/Manaus-AM - 04 a 08 de dezembro de 2024 - Participar da IV 
Reunião Ordinária do CONSED/2024, no Rio de Janeiro-RJ.
Referência Processo nº 01.01.028101.040277/2024-94-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de novembro de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#203918#23#207512/>
Protocolo 203918
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO