DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024
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DECLARAÇÃO DE BENS 2024
ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado
SERVIDOR: Gabriel Melo Sampaio
CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única Ref. A
BENS:
01 - 50% da propriedade de um imóvel residencial no valor aproximado de 
R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
01 - Um veículo automotor Celta, cor cinza, ano 2012, no valor aproximado 
de R$18.000,00 (dezoito mil reais)
01 - Uma conta bancária de exclusiva titularidade contendo o valor aproximado 
de R$ 84.008,20 (oitenta e quatro mil e oito reais e vinte centavos)
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203752#2#207346/>
Protocolo 203752
<#E.G.B#203754#2#207348>
DECLARAÇÃO DE BENS 2024
ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado
SERVIDOR: Felipe Lopes Rodrigues
CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única Ref. A
BENS:
Nada a Declarar
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203754#2#207348/>
Protocolo 203754
<#E.G.B#203756#2#207350>
ERRATA
Na Portaria nº 680/2024-GSPGE publicada no DOE de 04.11.2024.
Onde se lê: Nove dias de férias no período de 31.10 a 08.11.2024
Leia-se: Quinze dias de férias no período de 31.10 a 14.11.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203756#2#207350/>
Protocolo 203756
<#E.G.B#203763#2#207357>
ERRATA
Na Portaria n.º 677/2024-GSPGE publicada no DOE de 04/11/2024.
Onde se lê: No período de 15/10 até 29/10/2024.
Leia-se: No período de 15/10 até 03/11/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203763#2#207357/>
Protocolo 203763
<#E.G.B#203749#2#207343>
DECLARAÇÃO DE BENS 2024
ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado
SERVIDOR: Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade
CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe
BENS:
NADA A DECLARAR
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203749#2#207343/>
Protocolo 203749
<#E.G.B#203757#2#207351>
PORTARIA Nº 741/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA SILVA, matrícula nº 120.727-0 
C, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203757#2#207351/>
Protocolo 203757
<#E.G.B#203759#2#207353>
PORTARIA Nº 742/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor EDUARDO NICOLAS 
BITENCOURT NEVES, matrícula nº 266.573.5 A, referente ao exercício de 
2024, no período de 25 ate 29.11.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203759#2#207353/>
Protocolo 203759
<#E.G.B#203761#2#207355>
PORTARIA N.º 743/2024-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 694/2024-GSPGE, de 04/11/2024, 
publicada no Diário Oficial de 06/11/2024, conforme requerimento da 
servidora CHRISTIANNE DI FELICIO FERREIRA DA SILVA, matricula n. 
265.598-5 A.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203761#2#207355/>
Protocolo 203761
<#E.G.B#203762#2#207356>
PORTARIA Nº 744/2024-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oito dias de férias à Servidora BRUNA DA SILVA BESSA, 
matrícula nº 266.594-8 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 28.11 
até 05.12.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203762#2#207356/>
Protocolo 203762
<#E.G.B#203766#2#207360>
PORTARIA Nº 745/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER seis dias de férias ao Servidor JESSE JORGE DE CARVALHO 
LINS, matrícula nº 001.376-5 D, referente ao exercício de 2024, no período 
de 27.11 ate 02.12.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203766#2#207360/>
Protocolo 203766
<#E.G.B#203768#2#207362>
PORTARIA Nº 746/2024-GSPGE
CONCEDE licença à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
ALESSANDRA REGINA FERREIA SOARES MENDES, matrícula nº 
266.840-8 A, cinco dias de licença medica, a contar de 19 até 23.11.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO