DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024 7
Nº
MÊS: DEZEMBRO/2025
MATRÍCULA
1
Antônio Lucio de Morais
153.914-0B
2
Delnando Correa Macedo
266.756-8A
3
Elynne Negreiros Fonseca
260.386-1C
4
Getro Menezes
134.552-4D
5
Henrique Martins de Azevedo Silva
249.122-2B
6
Manoella Bento da Silva Leal
243.288-9C
7
Maria Valda Barroso
001.230-0A
8
Ney George Beltrão da Costa
123.177-4B
9
Nilzete Neves Rodrigues
113.284-9B
10
Priscila de Araujo dos Santos
269.516-2B
11
Rosilene Pontes Correa
270.043-3B
12
Suely Farias da Silva
020.093-0C
13
Zayra Hauache Bichara Gadelha
266.982-0A
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO - SEAD, em Manaus, 18 de novembro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#203709#7#207305/>
Protocolo 203709
<#E.G.B#203814#7#207408>
PORTARIA Nº 0256/2024 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
exercício, no uso das suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a manifestação Procuradoria Geral do Estado - PGE,
exarada no Parecer n° 00126/2022 e o que mais consta do Processo n° 01.
01.011101.001132/2022-03-SIGED.
RESOLVE:
I - PRORROGAR, nos termos do artigo 110. § 7°, da Constituição Estadual,
combinado com o artigo 1°, incisos I, II, II e IV, da Lei n° 2.709, de 27.12.21
e suas alterações, o afastamento do servidor RIAD ABRAHIM BALLUT,
Auditor de Folha de Pagamento, matrícula n° 153.397-5B, do Quadro de
Pessoal Permanente Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD,
para o desempenho de mandato sindical, a contar 01 de janeiro de 2022 até
31 de dezembro de 2026, com direito à percepção do vencimento e demais
vantagens inerentes ao respectivo cargo.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 21 de novembro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#203814#7#207408/>
Protocolo 203814
<#E.G.B#203816#7#207410>
PORTARIA Nº 0257/2024-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 001/2024-SEAD,
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto de Inovação e
Desenvolvimento Sustentável - IDS;
CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da Lei
nº 13.019/2014;
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, V, da alínea “g” da Lei nº
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor RANSÉS GADELHA BEZERRA, matrícula nº
227.774-3, lotado na Secretaria Executiva Adjunta de Gestão de Patrimônio
e Gastos Públicos - SEPAGAP, como GESTOR DA PARCERIA, para
fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 001/2024-SEAD, cujo
objeto é a conjugação de recursos técnicos financeiros dos partícipes,
para a execução e encomenda tecnológica para efetuar o mapeamento de
processos, análise e diagnóstico para criação de uma plataforma tecnológica
de análise, curadoria, descoberta, mineração e integração de informações
institucionais com a possibilidade de cruzamento de dados para a tomada de
decisão estratégica pela gestão da Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD, na forma estabelecida no Plano de Trabalho aprovado,
oriundo da Emenda Parlamentar de Bancada (PL/REPUBLICANOS) nº
073/2024, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada
sua substituição por outro servidor.
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei
nº 13.019/14, Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 22 de novembro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#203816#7#207410/>
Protocolo 203816
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#203702#7#207298>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 80/2024.
DATA DA ASSINATURA: 26.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECHLOG SERVIÇOS DE
GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: O presente
Termo de Ajuste de Contas tem por objeto Pagamento de reconhecimento
de dívidas/exercício anteriores no valor de R$ 1.177.100,00 (um milhão,
cento e setenta e sete mil e cem reais), referentes aos serviços, prestados
sem cobertura contratual, de manutenção de equipamentos de informática
e eletroeletrônicos que compõe os kits tecnológicos educacionais, incluindo
monitoramento remoto e assistência técnica em 2.500 salas de aulas
distribuídas nos 62 municípios da Rede Pública Estadual de Ensino do
Estado do Amazonas, no período de 09/11/2023 a 08/12/2023; Conforme
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 152, de 11/12/2023, atestada
em 22/07/2024. de acordo com o Parecer Nº. 4655/2024 - ASSJUR/
SEDUC, em 16/10/2024, com acolhimento da Secretária Executiva de
Educação e Desporto Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 33909299 Fonte de
Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitidas em 30.10.2024 a NE
n°. 0009319 no valor R$ 1.177.100,00 (um milhão, cento e setenta e sete
mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.041905/2023-78.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203702#7#207298/>
Protocolo 203702
<#E.G.B#203706#7#207302>
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 348/2009
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL BARROS
E FIGUEIREDO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais doze (12) meses, contados de 01.12.2024 até 01.12.2025,
para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades
administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Prof.ª Cecília Ferreira da
Silva, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, localizada
no Município de Manaus/AM, conforme Memo. n° 121/2024-NGCC, Projeto
Básico, Parecer n°. 4.919/2024-ASSJUR e especificações das notas de
empenho, partes integrante do ajuste. VALOR: R$ 168.489,72 (cento e
sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011;
Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000; Natureza Despesa: 33903910,
tendo sido emitidas em 14.11.2024 a NE n°. 0009708 no valor de R$ 5.429,11
(cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e onze centavos) e a NE n°.
0009818 no valor de R$ 8.143,67 (oito mil, cento e quarenta e três reais e
sessenta e sete centavos). O valor de R$ 154.916,94 (cento e cinquenta
e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos)
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026113/2024-54
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203706#7#207302/>
Protocolo 203706
<#E.G.B#203708#7#207304>
PORTARIA GS Nº 1623, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor
Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado em 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.040324/2024-08/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 411/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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