DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024 9
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008
e 12.362.3283.2705.0008; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000,
tendo sido emitidas em 19.11.2024 as Notas de Empenho nº. 0009774 a
NE nº. 0009776 a NE nº. 0009777 a NE nº. 0009778, a NE nº. 0009781
a NE nº. 0009782 a NE nº. 0009779 a NE nº. 0009780 a NE nº. 0009784
a NE nº. 0009785 a NE nº. 0009786 a NE nº. 0009787 a NE nº. 0009790
a NE nº. 0009791 a NE nº. 0009792 a NE nº. 0009793, a NE nº. 0009788
a NE nº. 0009789 a NE nº. 0009794 a NE nº. 0009795 a NE nº. 0009796
a NE nº. 0009797 a NE nº. 0009799 a NE nº. 0009800 a NE nº. 0009801
a NE nº. 0009802 a NE nº. 0009803 a NE nº. 0009806 a NE nº. 0009807
a NE nº. 0009814 a NE nº. 0009815 a NE nº. 0009808 a NE nº. 0009809
a NE nº. 0009810 a NE nº. 0009811, a NE nº. 0009812 a NE nº. 0009813
a NE nº. 0009804 a NE nº. 0009805, totalizando o valor de R$ 294.085,87
(duzentos e noventa e quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta e sete
centavos) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N°
01.01.028101.029638/2024-41.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203743#9#207337/>
Protocolo 203743
<#E.G.B#203746#9#207340>
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 163/2017
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE
EIRUNEPÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais doze (12) meses, contados de 30.12.2024 até 30.12.2025, para dar
continuidade na locação do imóvel situado na Av. Antônio Castro Alves,
s/nº, bairro Santo Antônio - Vila do Cacau, na cidade de Eirunepé/AM,
para funcionamento da Escola Estadual Dom Bosco, conforme Memo.
n°. 129/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.134/2024-ASSJUR e
especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 81.495,24 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.000.0000,
tendo sido emitida em 21.11.2024 a NE n°. 0009821 no valor de R$ 226,38
(duzentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). O valor de R$ 81.268,86
(oitenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos)
correspondente ao restante da contratação será empenhado no presente
exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026647/2024-80.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203746#9#207340/>
Protocolo 203746
<#E.G.B#203747#9#207341>
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2013
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FREITAS E BARBOSA
CENTRO EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de
25.11.2024 até 25.11.2025, para dar continuidade na locação do imóvel de
sua propriedade localizado na Rua General Sampaio, s/nº, Bairro: Brilhante,
Município de Tabatinga/AM, para funcionamento do anexo da Escola
Estadual Duque de Caxias, conforme Memo. n°. 150/2024-NGCC, Projeto
Básico e Parecer n°. 5.271/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
VALOR: R$ 118.257,60 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta
e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0008;
Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.027204/2024-07.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203747#9#207341/>
Protocolo 203747
<#E.G.B#203748#9#207342>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - CEEI/AM
ERRATA
A que se faz da Resolução nº 01/2023-CEEI/AM, publicada no DOE de Nº
35.119, Ano CXXXI, em 07/12/2023 pág. 05 Poder Executivo, seção II,
ONDE SE LÊ: Art.1º. Autorizar o funcionamento... a contar de 06 de
dezembro de 2023.
LEIA-SE: Art 1º. Autorizar o funcionamento...a contar do ano letivo de 2023.
IVETE ALVES DE MORAIS
Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena
- CEEI-AM
<#E.G.B#203748#9#207342/>
Protocolo 203748
<#E.G.B#203807#9#207401>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 26.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICIPIO DE PARINTINS, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto:
Repasse de recursos para a Construção de Quadra Poliesportiva da E. E.
Senador João Bosco, localizada na Av. Nações Unidas, n°. 1903, Bairro
Centro, CEP: 69.151-060, Parintins/AM, em atendimento ao Ofício n°
49/2024 expedido pela Prefeitura Municipal de Parintins, conforme PT n°.
005130-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho elaborado pela Prefeitura
Municipal de Parintins, Parecer Técnico n°. 01/2024-GEPOS/DEINFRA,
Parecer n°. 2.640/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.140.420,79 (dois
milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e
nove centavos). CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
PROPONENTE: R$ 140.420,79 (cento e quarenta mil, quatrocentos
e vinte reais e setenta e nove centavos). PRAZO: Este Convênio terá o
prazo de vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados
de 26.11.2024 até 26.11.2025, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0007; Natureza da
Despesa: 44404246; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido
emitida pela CONCEDENTE, em 18.11.2024 a Nota de Empenho nº 0009755
no valor de R$ 2.000.0000,00 (dois milhões de reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.021605/2024-53.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203807#9#207401/>
Protocolo 203807
<#E.G.B#203808#9#207402>
TERMO DE FOMENTO Nº. 10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar e, do outro lado, o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL
DE TEMPO INTEGRAL MARCANTONIO VILAÇA II - 2 COLÉGIO MILITAR
DA POLÍCIA MILITAR. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto:
Repasse de Recursos financeiros para colaborar com planejamento e
execução de Projetos Pedagógicos, aplicados ao Ensino Fundamental
2, elaborados na Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio
Vilaça II EETIMVII em conjunto com o referido Conselho, a fim de
proporcionar melhor qualidade de ensino, garantindo seus direitos
fundamentais básicos, no Município de Manaus/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar n°. 015/2024 de autoria do Deputado Cabo
Maciel, em conformidade com o Ofício nº 011/2024-CE/APMC/2ºCMPM,
PT nº 005488-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº
050/2024-DEPPE, Parecer nº 5.208/2024-ASSJUR e especificações da
Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000,
tendo sido emitida em 21.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0009822 no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.021224/2024-74.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203808#9#207402/>
Protocolo 203808
<#E.G.B#203809#9#207403>
PORTARIA GS Nº 1632, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de
materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que
só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.
039228/2024-09-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74,
inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 167 do
Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento
do material pedagógico destinado ao “Projeto MAJOG (Matemática em
Jogo)”, visando atender aos alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
(1º ao 5º ano) da capital e do interior da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar-SEDUC, pela empresa MVT EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 14.619.967/0001-60;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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