DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024 11
050.055-0 C. Prazo: 25.11.2024. a 25.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.0093
71/2024-64-SEC. Manaus, 26.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#203825#11#207419/>
Protocolo 203825
<#E.G.B#203826#11#207420>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 145/2024-SEC
Data: 25.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 64/2024, 
do Deputado Delegado Péricles, para formalização do Contrato de 
Gestão “Festas e Tradições”, a realizar-se no mês de novembro de 2024, 
no município de Manaus, região metropolitana e em Iranduba interior do 
estado do Amazonas. Valor Global: R$ 699.427,90 (Seiscentos e noventa 
e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos). UO: 
20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 
13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de 
Empenho nº 2024NE0001028, emitida em 25/11/2024, no valor de R$ 
699.427,90 (Seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e sete 
reais e noventa centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 
C. Prazo: 25.11.2024. a 25.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.00934
9/2024-14-SEC. Manaus, 26.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#203826#11#207420/>
Protocolo 203826
<#E.G.B#203827#11#207421>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 146/2024-SEC
Data: 25.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 021/2024, 
do Dep. Cristiano Dangelo, para formalização do Contrato de Gestão 
“Exposições Culturais em Manacapuru”, a realizar-se no mês de novembro 
de 2024, no município de Manacapuru, interior do estado do Amazonas. 
Valor Global: R$ 2.999.990,00 (dois milhões, novecentos e noventa e 
nove mil, novecentos e noventa reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, 
Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0001029, 
emitida em 25/11/2024, no valor de R$ 2.999.990,00 (dois milhões, 
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Fiscal: José 
Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 25.11.2024. a 25.01.2025. 
Proc. nº 01.01.020101. 009437/2024-16-SEC. Manaus, 26.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#203827#11#207421/>
Protocolo 203827
<#E.G.B#203829#11#207423>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 147/2024-SEC
Data: 25.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 
087/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão 
“Festivais Culturais em Eirunepé e Careiro da Várzea” a realizar-se no mês 
de novembro de 2024, nos municípios de Careiro da Várzea e Eirunepé, 
interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.998,10 (novecentos 
e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos). 
UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de 
Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota 
de Empenho nº 2024NE0001030, emitida em 25/11/2024, no valor de 
R$ 999.998,10 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa 
e oito reais e dez centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 
2640481A. Prazo: 25.11.2024. a 25.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.00779
1/2024-06-SEC. Manaus, 26.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#203829#11#207423/>
Protocolo 203829
<#E.G.B#203830#11#207424>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 148/2024-SEC
Data: 25.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada 
nº 070/2024 (Bancada PT/PV/MDB), para formalização do Contrato de 
Gestão “Empreendedorismo e Cultura”, a realizar-se no mês de novembro 
de 2024, em Manaus, região metropolitana, e no município de Novo Airão, 
interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa 
de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33504199, 
Nota de Empenho nº 2024NE0001031, emitida em 25/11/2024, no valor de 
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 
2640481A. Prazo: 25.11.2024. a 25.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.00937
3/2024-53-SEC. Manaus, 26.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#203830#11#207424/>
Protocolo 203830
<#E.G.B#203831#11#207425>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 149/2024-SEC
Data: 25.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual, do Deputado 
Mário César para formalização do Contrato de Gestão Cultura em Movimento, 
a realizar-se no mês de novembro de 2024, nos municípios de Manacapuru, 
Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, interiores do estado 
do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil 
reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de 
Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota 
de Empenho nº 2024NE0001032, emitida em 25/11/2024, no valor de R$ 
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da 
Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 25.11.2024. a 25.01.2025. Proc. nº 01.01.
020101.008511/2024-87-SEC. Manaus, 26.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#203831#11#207425/>
Protocolo 203831
<#E.G.B#203832#11#207426>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 150/2024-SEC
Data: 25.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 074/ 
2024 (Bancada: PT/PV/MDB), para formalização do Contrato de Gestão 
“Festividades Natalinas em Manaus e Presidente Figueiredo”, a ser realizado 
no período de novembro a dezembro de 2024, em Manaus e no município 
de Presidente Figueiredo, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 
572.038,33 (Quinhentos e setenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e três 
centavos). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa 
de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 335041, Nota 
de Empenho nº 2024NE0001037, emitida em 25/11/2024, no valor de R$ 
572.038,33 (Quinhentos e setenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e três 
centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 
25.11.2024. a 25.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.009503/2024-58-SEC. 
Manaus, 26.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#203832#11#207426/>
Protocolo 203832
<#E.G.B#203834#11#207428>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 151/2024-SEC
Data: 25.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 072/2024, 
do Deputado Comandante Dan para formalização do Contrato de Gestão 
“Apoio logístico Natalinos no interior” a realizar-se no período de novembro 
de 2024 a janeiro de 2025, nos municípios de Manaquiri e Careiro da Várzea 
e, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa 
de Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33504199, 
Nota de Empenho nº 2024NE0001038, emitida em 25/11/2024, no valor de 
R$ 100.000.00 (cem mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 
2640481A. Prazo: 25.11.2024. a 25.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.00960
7/2024-62-SEC. Manaus, 26.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#203834#11#207428/>
Protocolo 203834
<#E.G.B#203835#11#207429>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 152/2024-SEC
Data: 25.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 017/202 do 
Deputado Wanderley Monteiro, para formalização do Contrato de Gestão 
“CulturArte”, a realizar-se em Manaus- capital e no município de Novo Airão, 
interior do estado do Amazonas no mês de novembro de 2024. Valor Global: 
de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, 
Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0001039, 
emitida em 25/11/2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO