DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024 13
O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar
de Bancada nº 127/2024, de autoria do Deputado Estadual Adjunto
Afonso, para a aquisição de veículo automotor, visando fortalecer as ações
desenvolvidas pela Instituição e melhorar a qualidade dos serviços ofertados,
conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR:
1.501.1600.0000.0000; ND: 44504201; NE: 2024NE0000544; Valor do
Termo: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 21/11/2024
a 21/05/2025; Assinatura: 21/11/2024; Processo Administrativo: 01
.01.031101.003872/2024-53-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#203691#13#207287/>
Protocolo 203691
<#E.G.B#203692#13#207288>
EXTRATO Nº 198/2024- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 039/2024-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE SAÚDE SOCIAL DO
AMAZONAS - ASSAM, CNPJ 11.081.785/0001-90, representado por
seu representante legal, o Sr. MANOEL MESSIAS FROTA DA SILVA.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda
Parlamentar nº 070/2024, de autoria do Deputado Estadual Dr.Gomes,
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com a finalidade
de estruturar os serviços da instituição no atendimento da população no
município de Manacapuru, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT:
08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 44504201; NE:
2024NE0000563; Valor do Termo: R$150.000,00; Vigência: de 6 (seis)
meses, contados de 25/11/2024 a 25/05/2025; Assinatura: 25/11/2024;
Processo Administrativo: 01.01.031101.003034/2024-80-SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#203692#13#207288/>
Protocolo 203692
<#E.G.B#203693#13#207289>
EXTRATO Nº 199/2024- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 040/2024-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA,
CNPJ 18.026.845/0001-11, representada por sua representante legal, a
Sra. LENISE NASCIMENTO BEZERRA. Objeto: O presente Termo de
Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 027/2024, de
autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa, para aquisição de materiais
de consumo (gêneros alimenticios), visando atender famílias em situação
de vulnerabilidade social do municipio de Manaus/AM, como forma de
contribuir para a segurança alimentar, bem como proporcionar melhoria
de vida a essas famílias, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT:
08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE:
2024NE0000560; Valor do Termo: R$628.842,13; Vigência: de 6 (seis)
meses, contados de 25/11/2024 a 25/05/2025; Assinatura: 25/11/2024;
Processo Administrativo: 01.01.031101.004896/2024-20-SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#203693#13#207289/>
Protocolo 203693
<#E.G.B#203696#13#207292>
EXTRATO Nº 192/2024- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 034/2024-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ 48.555.775/0029-50, representado
por seu representante legal, o Sr. VINICIUS ESCH GOUVÊA. Objeto:
O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar
de Bancada nº 070/2024, de autoria do Deputado Estadual Daniel Almeida,
para apoio operacional e técnico dos serviços executados através do custeio
de despesas para a compra de materiais de consumo, contratação de
serviços de pessoa física e jurídica, fortalecendo os atendimentos voltados
para a proteção social especial de alta complexidade através da oferta do
serviço de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional
para adultos e famílias, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT:
08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE:
2024NE0000556; Valor do Termo: R$600.000,00; Vigência: de 10 (dez)
meses, contados de 21/11/2024 a 21/09/2025; Assinatura: 21/11/2024;
Processo Administrativo: 01.01.031101.004766/2024-97-SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#203696#13#207292/>
Protocolo 203696
<#E.G.B#203723#13#207319>
EXTRATO Nº 191/2024- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 033/2024-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ 48.555.775/0029-50, representado por
seu representante legal, o Sr. VINICIUS ESCH GOUVÊA. Objeto: O presente
Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada
nº 121/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva,
para apoio para estruturar a unidade de Maués, conforme plano de trabalho;
UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0002; FR: 1.501.1600.0000.0000;
ND: 33504199; NE: 2024NE0000555; Valor do Termo: R$150.000,00;
Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 21/11/2024 a 21/07/2025;
Assinatura: 21/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003853
/2024-27-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#203723#13#207319/>
Protocolo 203723
<#E.G.B#203740#13#207334>
EXTRATO Nº 200/2024-SEAS
Espécie: Termo De Contrato n° 009/2024-FEAS. Partes: o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa K R G TEIXEIRA LTDA,
representada pelo seu representante legal, a Sra. KAREN ROSE GOMES
TEIXEIRA; Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo -
GLP (Gás de Cozinha de 13kg e 45Kg); Valor Global: R$ 42.240,00; Valor
Empenhado: R$ 3.520,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0001; FR:
1.761.1180.0000.0000; ND: 33903004; NE: 2024NE0000543; Assinatura:
19/11/2024; Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025;Processo Administrativo:
01.01.031101.005678/2024-02 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato:
Artigo 28, 1, da Lei Federal nº 14.133 e disposições do Decreto Estadual nº
47.133/2023.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#203740#13#207334/>
Protocolo 203740
<#E.G.B#203801#13#207395>
EXTRATO Nº 201/2024-SEAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 006/2021-FEAS.
Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, e a empresa AV
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, representada por sua representante
legal, a Sra. VALLCY CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA; Objeto: O
presente termo tem por objeto a dilatação de prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, dando continuidade no fornecimento de Serviços de Controle
de Pragas na SEAS e suas unidades; Valor Global: R$ 45.104,40; Valor
Empenhado: R$ 3.758,70; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR:
1.660.2440.0000.0000; ND: 33903978; NE: 2024NE0000565; Assinatura:
25/11/2024; Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025; Processo Administrativo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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