DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024
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no período de 18.11.2024 a 02.12.2024 (15 dias), sem prejuízo de suas 
atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203718#18#207314/>
Protocolo 203718
<#E.G.B#203845#18#207439>
PORTARIA Nº 081/2024-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual 
nº 47.133/2023;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
499/2024 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo 
nº 01.03.011206.000652/2024-63 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
nº 01.03.011206.000652/2024-63 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 499/2024 - CSC, para aquisição, pelo 
menor preço por item, de materiais de consumo (filme, kit de limpeza e 
cartão crachá), para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas - IOA, tudo em consonância com a lei nº 14.133/2021;
II - ADJUDICAR a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA 
ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.528.655/0001-06, arrematante 
dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor de R$ 329.200,00 (trezentos e vinte 
e nove mil e duzentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203845#18#207439/>
Protocolo 203845
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#203811#18#207405>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº112/2024
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 296/2024-DT/IPAAM e MEMO Nº 
298/2024-DT/IPAAM.
RESOLVE:
ART. 1º INCLUIR os membros mencionados abaixo, na Equipe Técnica 
constante na PORTARIA/IPAAM/P/Nº 108/2024, criada para analisar o 
EIA/RIMA, referente a atividade de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos 
Urbanos Classe IIA e IIB, Processo n. º 01.01.030201.000099/2024-82, 
Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda.
Marcelo Garcia - Analista Ambiental - Biólogo (GFAU);
Eduardo José Duarte Marques - Veterinário (GFAU).
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 26 de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#203811#18#207405/>
Protocolo 203811
<#E.G.B#203813#18#207407>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 111/2024
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Edmilson Souto Carneiro Junior, gerente 
da Gerência de Licenciamento Ambiental - GELI, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular Rosa 
Mariette Oliveira Geissler no período de 09 a 14/12/2024 e de 17 a 
22/12/2024.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 26 de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#203813#18#207407/>
Protocolo 203813
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#203836#18#207430>
EXTRATO
Termo de Contrato Nº. 011/2024 - IDAM. Data de Assinatura: 22/11/2024. 
Partes: IDAM e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
aquisição de veículos de carga, conforme condições estabelecidas no Termo 
de Referência, em atendimento ao estabelecido no Termo de Convênio nº 
937057/2022, celebrado em 31 de dezembro de 2022, entre a União, por 
intermédio do Ministério da Defesa, e o Governo do Estado do Amazonas, 
tendo como unidade executora o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, com vigência de 
31/12/2022 a 15/12/2025, de acordo com o extrato do respectivo convênio, 
publicado no Diário Oficial da União de 11.01.2023 e em conformidade 
ao Pregão Eletrônico - SRP nº 03/2023. Valor Total: R$ 771.000,00 
(setecentos e setenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 
2024NE0001706, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) 
e 2024NE0001707, no valor de R$ 1.000,000 (hum mil reais), à conta da 
seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa 
de trabalho: 20606327723310001, fonte de recurso: 170028011448 e 
1501160114480, natureza da despesa: 449052. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses a contar da data da assinatura do contrato de 22/11/2024 a 
22/11/2025. Prazo de Entrega: 180 (cento e oitenta dias) conforme o Termo 
de Referência anexo do Edital. Processo Administrativo: 01.03.018201.0
12080/2024-54-SIGED. Fundamento do Ato: Lei Federal n° 14.133/2021, 
Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Instrução 
normativa nº 02/2023 - CSC e demais legislação aplicável. Manaus/AM, 22 
de novembro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#203836#18#207430/>
Protocolo 203836
<#E.G.B#203817#18#207411>
ERRATA
Portaria N°483/2023-GDP/IDAM, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas - DOE/AM, edição de 21/11/2023, PG.22; ONDE SE LÊ: 
Dezembro/2024; Matrícula 243.674-4 C; Mariza Lisley Da Silva Jurema; 
LEIA-SE: Dezembro/2024; Matrícula 243.674-4 B; Mariza Lisley Da Silva 
Jurema.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#203817#18#207411/>
Protocolo 203817
<#E.G.B#203819#18#207413>
PORTARIA Nº 731/2024-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.025612/2024-13, datado de 
04/11/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JOSÉ VASCONCELOS 
DE FARIAS NETO, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 121.639-2 C, 
do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença 
Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2007/2012 de acordo com 
o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas), que será usufruída a contar de 18/11/24 a 
15/02/2025.CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 22 de novembro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#203819#18#207413/>
Protocolo 203819
<#E.G.B#203820#18#207414>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO