DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024 21
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#203773#21#207367>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 536/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON 
SALVADOR MARIANO - Matrícula G248039 na rubrica 33903089 Material 
de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
26 de Novembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#203773#21#207367/>
Protocolo 203773
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#203791#21#207385>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
CE n° 022/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, 
PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS 
COMUNS DO PARQUE RESIDENCIAL LIBERDADE, INCLUINDO 
INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, INSTALAÇÕES DE GÁS, 
SINALIZAÇÃO VIÁRIA E COMUNICAÇÃO VISUAL, LOCALIZADO NA 
AVENIDA SÃO JOÃO, BAIRRO MORRO DA LIBERDADE.
- Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada: 
dia 17 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de 
dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários 
de tempo constantes no edital.
O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site 
da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#203791#21#207385/>
Protocolo 203791
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#203733#21#207328>
ERRATA DA PORTARIA 0245/2023 - GHEMOAM. PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.095 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
DEZEMBRO
MATRÍCULA
NOME
185.831-9 D
ROSILANE MIRANDA DA SILVA MARCHIOLI
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#203733#21#207328/>
Protocolo 203733
<#E.G.B#203755#21#207349>
ERRATA DA PORTARIA 0373/2024 - GHEMOAM. PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.343 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
FEVEREIRO
MATRÍCULA
NOME
185.831-9 D
ROSILANE MIRANDA DA SILVA MARCHIOLI
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#203755#21#207349/>
Protocolo 203755
<#E.G.B#203751#21#207345>
EXTRATO Nº 093/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de de Manutenção, 
Calibração, Qualificação Técnica e Térmica de Equipamentos e Certificação 
Nº 48/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 18/11/2024. PARTES: HEMOAM e 
GRA REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva, Calibração, Qualificação Técnica e Térmica de Equipamentos 
Eletroeletrônicos e Eletromecânicos Médicos/Hospitalares e de Suporte 
à vida e Certificação de Cabines/Capelas, p/ atender às necessidades da 
Fundação HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador, Prédios 
Sede e Anexos, Unidades Hemoterápicas (Capital e Interior), Unidade 
Móvel e Agências Transfusionais, c/ a Disponibilização de Mão de Obra 
Qualificada, de Materiais e Equipamentos Necessários p/ Execução deste 
Serviço; DLE Nº 031/2024 - HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei 
nº 14.133/2021, c/c Art.157 Inc. III, Decreto Estadual nº 47.133, conf. 
Portaria nº 369/2024-GHEMOAM, publicada no DOE de 5/11/2024, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 62; VALOR GLOBAL: R$ 478.995,12 
(Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais, doze 
centavos); VIGÊNCIA: 18/11/24 a 17/5/25; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011; Nat. Desp.: 33903917; Fonte: 
1.600.2310.0000.0000, em 18/11/2024, a NE Nº 1544/2024, no valor de R$ 
79.832,52 (Setenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta 
e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro. PROC. ADM.: 2230/2024-85- SIGED. Manaus, 21/11/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#203751#21#207345/>
Protocolo 203751
<#E.G.B#203721#21#207317>
PORTARIA Nº 411/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação 
Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 040/2024-HEMOAM, com 
fulcro no artigo 75, VIIII, da Lei nº 14.133/21 e no arts. 157, III ambos 
do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, visando à 
Serviço de Manutenção em Bomba D’água de Cisterna para atender as 
necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa do 
serviço de manutenção em bomba d’ água de cisterna consta às fls. 206 
a 226 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da 
escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de 
Licitação Eletrônica às fls. 271 a 272;CONSIDERANDO, finalmente o que 
consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002710/2024-46.RESOLVE: 
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 040/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIIII, 
da Lei nº 14.133/21 e no art. 157, III ambos do Decreto Estadual nº 47.133 
de 10 de março de 2023, visando à Serviço de Manutenção em Bomba 
D’água de Cisterna para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, 
em favor da empresa PRESTEM COM. DE MAT. ELET. E SERV. TEC. 
LTDA (CNPJ nº 63.642.862/0001-38) para os itens 01 a 03 no valor de R$ 
23.464,00 (Vinte e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). II - 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
final de R$ 23.464,00 (Vinte e três mil quatrocentos e sessenta e quatro 
reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos 
da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 22 de novembro de 2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#203721#21#207317/>
Protocolo 203721
<#E.G.B#203724#21#207320>
PORTARIA Nº 413/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, 
via Registro de Dispensa de Licitação nº 034/2024-HEMOAM, com 
fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição do Medicamento 
VENETOCLAX (ID-135579) em atendimento as necessidades da Fundação 
HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento 
às fls. 305 a 320 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a 
justificativa da escolha da empresa prestadora de serviço constante na 
Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 371 a 
372; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.02.017302.003000/2024-33. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO