DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024
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o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de 
Licitação nº 034/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 
14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
visando Aquisição do Medicamento VENETOCLAX (ID-135579), em 
favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ nº 04.307.650/0012-98) 
para o item 01 no valor de R$ 78.199,20 (Setenta e oito mil cento e 
noventa e nove reais e vinte centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR 
o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 78.199,20 (Setenta e 
oito mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos). À consideração 
da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 25/11/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#203724#22#207320/>
Protocolo 203724
<#E.G.B#203730#22#207325>
PORTARIA Nº 414/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, 
via Registro de Dispensa de Licitação nº 035/2024-HEMOAM, com 
fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição do Medicamento 
MEROPENEM (ID-116015) em atendimento as necessidades da Fundação 
HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento 
às fls. 78 a 90 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a 
justificativa da escolha da empresa prestadora de serviço constante na 
Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 140 a 
141; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.02.017302.003027/2024-26. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de 
Licitação nº 035/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 
14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
visando Aquisição do Medicamento MEROPENEM (ID-116015), em favor 
da empresa UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 
nº 38.412.948/0001-27) para o item 01 no valor de R$ 108.360,00 (Cento e 
oito mil trezentos e sessenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o 
objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 108.360,00 (Cento e 
oito mil trezentos e sessenta reais). À consideração da Diretora-Presidente 
para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 25/11/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#203730#22#207325/>
Protocolo 203730
<#E.G.B#203735#22#207330>
PORTARIA Nº 374/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora 
da Fundação HEMOAM, Ligia Adriane Thibes, no cargo de Técnica de 
Hemoterapia, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD, dá-se a publicidade 
dos atos de prorrogação de contrato de acordo com os documentos abaixo 
discriminados:
Nome
Documento
Descrição
Ligia 
Adriane 
Thibe
Portaria Nº 1689/92-
GSESAU
Admissão pelo período de 06 meses de 
09/07/1992 a 08/01/1993, sob o Regime 
da Lei n.º 1674 de 10/12/1984.
Portaria Nº 375/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1993 a 08/07/1993.
Portaria Nº 376/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1993 a 08/01/1994.
Portaria Nº 377/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1994 a 08/07/1994.
Portaria Nº 378/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1994 a 08/01/1995.
Portaria Nº 379/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1995 a 08/07/1995.
Portaria Nº 380/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1995 a 08/01/1996.
Portaria Nº 381/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1996 a 08/07/1996.
Portaria Nº 382/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1996 a 08/01/1997.
Portaria Nº 383/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1997 a 08/07/1997.
Portaria Nº 384/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1997 a 24/08/1997.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#203735#22#207330/>
Protocolo 203735
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#203694#22#207290>
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
REF.: Processo nº 01.02.017306.001931/2024-67. ASSUNTO: Comissão 
de Sindicância constituída pela Portaria nº 056/DIPRE/FVS-RCP, de 15 de 
abril de 2024, ocorre a designação da Comissão de Processo de Sindicância, 
para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. 
Comissão de Sindicância/Assessoria de Direito Administrativo (ASDA): 
Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente 
processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de 
Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e 
ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, 
de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 
da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e 
autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo. Cientifique-se, 
cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação 
de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” - 
FVS-RCP, em Manaus, 25 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#203694#22#207290/>
Protocolo 203694
<#E.G.B#203695#22#207291>
RESENHA Nº 081/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. 
Ivana Cristina Lopes da Cunha/Bióloga. Deslocamento: Manaus/Brasília/
DF/Manaus de 04 a 06.12.2024. Objetivo: Participar da cerimônia presencial 
de entrega do prêmio ANVISA 2024. 02. Maíra Pessoa Fragoso/Assessor I. 
Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus de 01 a 06.12.2024. Objetivo: 
Assessorar as Ações da área de Comunicação da FVS-RCP a Diretora 
Presidente da FVS-RCP, durante Reunião dos Dirigentes de Vigilância em 
Saúde de 02 a 03.12.2024, a Reunião com os Gestores de Laboratórios de 
Saúde Pública 04.12.2024 e na Cerimônia de entrega do Prêmio ANVISA 
2024. 03. Carolina Souza de Oliveira/Membro-FUHAM. Deslocamento: 
Manaus/Careiro/Manaus de 01 a 05.12.2024. Objetivo: Participar do Curso 
Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 25 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#203695#22#207291/>
Protocolo 203695
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#203774#22#207368>
PORTARIA N.º 072/2024-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o art. 22, do Decreto Nº 34.163, de 11 de novembro de 
2013, que regulamenta o recebimento de materiais, e institui o Sistema de 
Gestão de Estoque e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Memorando nº. 036/2024-GEAL/FAPEAM que solicita a 
reconstituição da Comissão para a realização do Inventário do Almoxarifado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO