DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2024 25
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 018/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título 
gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no 
anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.024394/2024-67.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#203785#25#207379/>
Protocolo 203785
<#E.G.B#203788#25#207382>
Protocolo 203795
8º Semestre letivo 
Sigla Componente 
Curricular 
Crédito 
CH
T 
CH
P 
CH
E 
TH
C 
PR 
CR 
CT 
CP 
ESN 
0677 
Ecologia das 
Florestas 
Tropicais 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
ESN
0590 
ESN 
0834 
Estágio 
Supervisiona
do III-Ensino 
de Biologia 
5 
0 
5 
0 
0 
150 
15
0 
ESN
0754 
ESN 
0838 
Evolução* 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
ESN
0597 
ESN 
0700
1 
Fisiologia 
Vegetal* 
5 
4 
1 
60 
30 
0 
90 
ESN
0588
ENS
0589 
 
Optativa I 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
 
ESN 
0846 
Trabalho de 
Conclusão de 
Curso II 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
ESN
0796 
Total do 8º 
Semestre Letivo 
20 
10 
10 
150 150 150 
45
0 
 
9º Semestre letivo 
Sigla Componente 
Curricular 
Crédito 
CHT 
CHP 
C
H
E 
THC 
PR 
C
R 
C
T 
CP 
ESN 
0908 
Biogeografia 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
ESN
0838 
ESN 
0910 
Educação e 
Direitos 
Humanos 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
ESN 
0911 
Ética e 
Orientação 
para a 
Prática 
profissional 
no Ensino de 
Ciências e 
Biologia 
3 
3 
0 
45 
0 
0 
45 
 
ESN 
0580 
Língua 
Brasileira de 
Sinais 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
 
 
Optativa II 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
 
ESN 
0918 
Trabalho de 
Conclusão de 
Curso III 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
ESN
0846 
Total do 9º 
Semestre Letivo 
1
8 
1
5 
3 
225 
90 
0 
315 
 
Total da Matriz 
Curricular Inerente 
aos nove Semestres 
Letivos 
1
8
5 
1
2
7 
58 
1905 
1260 
4
2
0 
3645 
 
Atividades Complementares 
200 
 
Total da 
Composição 
Curricular Incluindo 
as Atividades 
Complementares 
185.127.58 
 
 
 
3845 
 
Estágio em 
Biologia* 
(Facultativo) 
 
 
 
 
360 
 
Total da Composição da Curricular Incluindo o 
Estágio em Biologia 
4205 
 
 
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC; OBJETO: O Presente Termo tem por 
objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e 
científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, 
pesquisa e extensão.; DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
a contar da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.016717/2023-62.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#203788#25#207382/>
Protocolo 203788
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#203758#25#207352>
TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 006/2024
Espécie: EXTRATO Termo de Colaboração n.º 006/2024; data de 
assinatura: 26 de novembro de 2024; Partes: Fundação Universidade Aberta 
da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio - MURAKI. Objeto: 
aquisição de bens de consumo, objetivando atender as necessidades da 
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, para apoiar 
o projeto Programa idoso saudável para bem longe viver no município de 
Manaus-AM, conforme Plano de Trabalho; Prazo: 26 de novembro de 2024 
até 26 de novembro de 2025 (12 meses); Do Valor: O valor do presente 
termo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Dotação Orçamentária: UO: 
021302; Emenda Parlamentar Individual Exercício de 2024 N.° 089/2024; 
solicitação: 00001/2024; Programa de Trabalho: 12.122.3310.2773.0011; 
Natureza da Despesa: 335041; Fundamento do Ato: Termo de Colaboração 
006/2024.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#203758#25#207352/>
Protocolo 203758
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#203699#25#207295>
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024. CÓDIGO UASG: 
926187. DATA DA SESSÃO: 11 de dezembro de 2024, às 8h30min (horário 
local). OBJETO: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação 
de resíduos I (perigosos) e II (recicláveis e não recicláveis) ambientalmente 
adequada, conforme condições e especificações previstas no Termo de 
Referência - Anexo II e demais anexos do Edital. LOCAL: Via sistema do 
compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos 
estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.
cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas 
via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201. Manaus, 25 
de novembro de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#203699#25#207295/>
Protocolo 203699
<#E.G.B#203700#25#207296>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 008/2024.
Objeto: Concessão de patrocínio à revista “Energia na Amazônia”. 
Patrocinado: Instituto Energia e Desenvolvimento Sustentável (INEDES), 
inscrito no CNPJ sob o n. 11.783.878/0001-67. Vigência: 12 (doze) meses. 
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Manaus, 30 de outubro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#203700#25#207296/>
Protocolo 203700
<#E.G.B#203707#25#207303>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90028/2024 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 90028/2024 - CPL/CIGÁS, realizado para a locação de 
equipamentos de impressão, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 019/2024 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
ADJUDICAR o objeto à empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA., 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO