DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.353 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
26
nov/2024
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#203540#1#207136>
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2024
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2024-SRP
O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo 
administrativo relativo ao Processo Licitatório 028/2024, Pregão Presencial 
n.º 024/2024-SRP, para contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, instaurado 
no Departamento Municipal de Licitação;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os 
princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo 
legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e 
parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) 
fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 028/2024, modalidade 
Pregão Presencial nº 024/2024- SRP, os fornecedores:
Dejair Ferreira da Silva ME inscrita no CNPJ sob o n.º 43.694.382/0001-03, 
vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o 
valor global de R$ 290.087,50 (duzentos e noventa mil e oitenta e sete reais 
e cinquenta centavos).
Apuí-AM, 25 de novembro de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#203540#1#207136/>
Protocolo 203540
<#E.G.B#203542#1#207138>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2024
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2024-SRP
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do 
Processo Licitatório 028/2024, Pregão Presencial n.º 024/2024-SRP, 
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
funerários com fornecimento de urnas, considerando que o mesmo está 
de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.
Homologo:
Todos os atos administrativos do “Processo Licitatório n.º 028/2024, 
Pregão Presencial n.º 024/2024-SRP”, para atender a demanda da 
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS, na contratação 
de empresa especializada para prestação de serviços funerários com 
fornecimento de urnas, para que produzam os efeitos legais e autorizo 
a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e 
julgado como vencedores os fornecedores:
Dejair Ferreira da Silva ME inscrita no CNPJ sob o n.º 43.694.382/0001-03, 
vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o 
valor global de R$ 290.087,50 (duzentos e noventa mil e oitenta e sete reais 
e cinquenta centavos).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 
14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação 
aqui proferida.
Apuí-AM, 25 de novembro de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#203542#1#207138/>
Protocolo 203542
Guajará
<#E.G.B#203315#1#206911>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de 
empresa para aquisição de material de consumo, objetivando atender 
as necessidades dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede 
pública no Municipio de Guajara/AM., conforme especificações no termo 
de referência. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: serão recebidos até 
as 09:00h do dia 09 de dezembro de 2024, quando terá início a sessão 
destinada ao recebimento dos envelopes, na sala Comissão de Contratação 
sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n, Centro, Guajará-Am. INFORMAÇÕES: o 
Edital estará disponível aos interessados no setor de licitação, no endereço 
já mencionado acima, sendo que, os interessados deverão esta de posse de 
um Pen Drive, a partir das 08:30 às 12:00 h. ou baixado no site http://pre-
feituradeguajara.com.br, para a devida participação da licitação em questão, 
os interessados deverão retirada o Edital até 02 (dois) dias antes do certame. 
A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer 
tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, 
esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer 
pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.
Guajará - AM, 25 de Novembro de 2024.
DILENA RODRIGUES DE PAULA
Agente de Contratação
<#E.G.B#203315#1#206911/>
Protocolo 203315
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO