DOEAM 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.353 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
26
nov/2024
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles 
Platão de Araújo
<#E.G.B#203732#1#207327>
ERRATA DA PORTARIA Nº 115/2014 - DG/HPSAPBA
PUBLICADO no D.O.E de 22/11/2024
Onde se lê:
II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
006/2024, em favor da empresa: MAFER COMERCIO HOSPITALAR, CNPJ 
07.200.697/0001-93, pelo valor global de R$ 762,00 (setecentos e sessenta 
e dois reais).
Leia-se:
II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
007/2024, em favor da empresa: MAFER COMERCIO HOSPITALAR, CNPJ 
07.200.697/0001-93, pelo valor global de R$ 759,65 (setecentos e cinquenta 
e nove e sessenta e cinco centavos).
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#203732#1#207327/>
Protocolo 203732
Hospital Dr.  João Lúcio 
Pereira Machado
<#E.G.B#203782#1#207376>
PORTARIA Nº 12/2024-HPSJLPM
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos 
serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos 
e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens 
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência 
ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a 
recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica 
n. 010/2024 - HPSJLPM, Processo nº 01.01.017113.000582/2024-98 e 
PARECER Nº 944/2024-DJUR/CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o 
fornecimento emergencial de bens permanentes, pela empresa V R P DE 
OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ME-
DICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.030.413/0001-57;
II - ADJUDICAR o LOTE 1 do objeto da dispensa em questão pelo valor total 
de R$ 162.568,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e 
Oito Reais);
À consideração da Diretora Geral do HPSJLPM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM, 
em Manaus, 26 de novembro de 2024.
PAULO CEZAR SOUZA DA ROCHA
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições 
acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM, em 
Manaus, 26 de novembro de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#203782#1#207376/>
Protocolo 203782
Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto
<#E.G.B#203716#1#207312>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2024; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 
01/07/2023 a 31/07/2023, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 982, emitida em 07/08/2023. VALOR GLOBAL: R$1.105.803,51 (um 
milhão, cento e cinco mil, oitocentos e três reais e cinquenta e um centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento 
de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.1500, Empenho: 2024NE0000013. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 567/2023-48-HPS28 
(SIGED).
ELLEN PRISCILLA NUNES GADELHA
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#203716#1#207312/>
Protocolo 203716
<#E.G.B#203717#1#207313>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2024; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 
01/06/2023 a 30/06/2023, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 963, emitida em 10/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.107.290,62 
(um milhão, cento e sete mil, duzentos e noventa reais e sessenta e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33909293; 
Fonte: 
1.500.1600, 
Empenho: 
2024NE0000003. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
487/2023-92-HPS28 (SIGED).
ELLEN PRISCILLA NUNES GADELHA
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#203717#1#207313/>
Protocolo 203717
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO