DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 28 de novembro de 2024 até 26 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.; XII - DATA: 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA - Representante Legal da Empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CONTRATADA, JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ITALO
TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 25 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134379/202469 - IG - 1350089
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida José
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CEP 63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCANTARA
DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº002/2024 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.788,04 (doze mil, setecentos e oitenta e oito reais e quatro
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR
ALCANTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARIA VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132534/202411 - IG - 1349770
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619,
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RABELO CONTRATADA: ROBERTA
PEPEGA VIEIRA DA SILVA situado em Sitio Pedro Gomes, Distrito de Roldão, S/N, Zona Rural, município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000
inscrito no CPF sob n.º 060.866.273-98, representada neste ato pela Sra. ROBERTA PEPEGA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.562,50 (Vinte
três mil quinhentos e sessenta dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.14.339030.2.5529200000.1 – 487248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RABELO - CONTRATANTE - ROBERTA PEPEGA VIEIRA DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Heider de Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Marcos Antônio de Freitas Silva - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133840/2024 66 IG 1351770
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO , estabelecida à na
Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, CREDE 02 - Bairro Paracuru Beach, Município de Paracuru/CE, CEP Telefone (85) 3344-1136, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0150-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. FRANCISCO
RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU - COOPUAFAM,
situado à Estrada do Guajiru, s/n, município de Paracuru - CE, CEP 62.680-000 inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001- 97, representado neste ato pela
Sra. Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024
FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 119.010,10(cento e dezenove mil e dez reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 05
de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA - Maria Giselda Ferreira Goes e
TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR SILVA BARROSO, 02 - MAXIMIANO SILVA CAMURCA. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097324/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1339113
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor, o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 42.535.981/0001-11, telefone (85) 9 8925-3764, CEP: 61605-370, rua Quintino José Correa, 65, Cigana, Caucaia – Ce, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela sua Representante, a Sra. Maria Thais de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19753, Termo de Participação
nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/19753, Termo de Participação nº 2024/0018e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/19753 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Esta-
dual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
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