DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 11.903.80 (Onze mil, novecentos e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE – Maria Thais de Sousa Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Carolina Araújo Severiano, 02- Antonio Carlos Félix da Silva. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034808/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1349097
CONTRATANTE: EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10 com sede 
à Avenida BULEVAR I (CJ SAO CRISTOVAO), n 453 - Jangurussu – Fortaleza-Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SALES DA SILVA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 00012/2024, Termo de Participação nº2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 00012/2024, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 00012/2024 e Termo de Participação nº 2024/00012, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO 
- CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Alexandra de oliveira, 02-Fernanda Maria da 
Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128732/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1351541
CONTRATANTE: EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, situada a Avenida João Batista Rios, nº 905, Bairro Centro, Município de Itarema-CE, CEP 62.590-
000 Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor 
Geral, Sr. José Renato sousa Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, com sede na Rua CJ Stenio Rios, nº 330, Bairro Riacho, Itarema/
CE, CEP: 62.590-000, Fone: (85) 88 9902-9173, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo 
(Gêneros Alimentícios), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27256, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27256, Termo de Participação nº 
20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27256 e Termo 
de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.928,50 (Dez mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE 
RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SIVANALDO 
SEVERINO DE MACEDO, 02-MARCIO ADRIANO LOPES. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº041/2024 - OBRA
NUP 43022.006378/2024-57
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024; CONTRATO N.º: 01922023; OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO 
MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE; EMPRESA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ – ME; Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, 
fica determinado a partir 10/10/2023 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 05442023SEDUC01, contrato n.°01922023, firmado entre a(o) 
SEDUC e a referida empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, 
NO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE; Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N.22001.002842/2024-12, em doc. de fl. 02, onde 
a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, devido está aguardando a limpeza do terreno e a terraplenagem a 
ser executada pela prefeitura de Itarema “. A fiscalização em doc. de fl.18.” A fiscalização concorda com a paralisação da obra “. O Diretor de Fiscalização 
de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 19. “ DIFOR está acordo com a paralisação a partir de 10/10/2023”. Conforme: ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretaria da Educação. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional; MARCEL OLIVEIRA TIMBO, 
Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO OBRA - Nº184/2024
NUP 43022.006378/2024-57
Contrato Nº: 01922023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE. Empresa: 
MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ – ME. Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO 
da obra de códigoSIGOP n.º 05442023SEDUC01, contrato n.°01922023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa MARCELOLIVEIRA TIMBÓ 
- ME, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE. Conforme justificativa a 
seguir: Atendendo o processo Nº.43022.006378/2024-57, em doc. de fl. 02, onde DIFOR solicita o REINICIO da referida obra. “ Delibera pelo reinício do 
prazo de execução da obra a partir de 01/07/2024 “. Conforme: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional. 
MARCEL OLIVEIRA TIMBO, EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ – ME. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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