DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
INTENÇÃO DE GASTO: 1297537000.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 530/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES HABILITAR LTDA. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos
de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira
permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os
serviços na(s) localidade(s) de AIUABA/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de
Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de
Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental;
avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico técnicos e de prática de
direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos
indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua
totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de escolha do DETRAN/CE, visando a execução
do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual Nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou;
as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo
NUP nº 08012.072758/2024-06, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza.
VIGÊNCIA: 2 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.885,08 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oito
centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (4284) 08200003.26.122.313.11151.13.339039.1.75
31200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 18 de nopvembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do
DETRAN/CE e José Roberto de Queiroz - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO NR 2896102
Nº DO DOCUMENTO 097/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO:
a aquisição de licenciamento Nutanix com suporte garantia e serviços de sustentação de solução de Infraestrutura Hiperconvergente, atualmente em
uso no CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240019/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: De 15 (quinze) meses, contados a partir
de sua celebração; VALOR GLOBAL: De 15 (quinze) meses, contados a partir de sua celebração, pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias,
do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce., 21 de novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rogério Augusto
Ferreira(CLEAR).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº254/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS LEITÃO, Assessora Chefe do Contencioso Jurídico,
para responder cumulativamente pela Consultoria Jurídica, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 09.12.2024 a 28.12.2024, sem prejuízo
das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em
Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº255/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EUDEMBERGUE LIMA CAVALCANTE, Assistente de Segurança, matrícula nº
10136, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 01.12.2024 a 15.12.2024, com a finalidade de participar da operação
do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos),
no valor total de R$ 2.348,13 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e treze centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Fortaleza, no valor de R$ 412,73 (quatrocentos e doze reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.760,86 (dois mil setecentos e sessenta
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº256/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR MUSA MARA FRANCO MARTINS, Técnico Júnior, LUIZ CARLOS TELES GOMES,
Assistente Operacional, FRANCISCO PEREIRA BRAGA, Auxiliar Operacional, FRANCISCO AVEMAR FREIRE, Assistente Operacional, LÍCIA
ALVES CAETANO, Técnico Júnior, ERISMAR SILVA MAIA, Assistente Operacional, JOEL QUEIROZ DA COSTA, Auxiliar Operacional, e
GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, Assistente de Segurança, para, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para
o METROFOR, integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico dos Bens Patrimoniais do METROFOR, referente ao exercício de 2024. A referida
Comissão terá o período de 02.12.2024 a 31.12.2024 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº257/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR SÉRGIO FERNANDES FREIRE, Auxiliar Operacional, FRANCISCO ALVES MARTINS,
Auxiliar Operacional, MÁGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS, Assistente Operacional, e FRANCISCO IVAN GOMES DA SILVA, Auxiliar
Operacional, para, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico/Contábil
do Almoxarifado do METROFOR, referente ao exercício de 2024. Também integrará a Comissão, como presidente, o empregado da CBTU cedido ao
METROFOR, RUI JÚNIOR MARQUES DA COSTA. A referida Comissão terá o período de 02.12.2024 a 31.12.2024 para a execução dos serviços a ela
designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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