DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2447/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP: 24001.022098/2023-17 do SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, II, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos arts. 
1° e 2°, incisos I ao IV, do Decreto Estadual n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 12°, inciso I, da Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro 
de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE HIPOLITO DE SOUSA, matrícula 300061-9-4, 
que ocupa o cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativa da Saúde- ADS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 18 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2448/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo NUP: 24001.024129/2023-66 do SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, II, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado 
nos arts. 1° e 2°, incisos I ao IV, do Decreto Estadual n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 12°, inciso I, da Lei Complementar n° 270, de 30 de 
dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU 
SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) DANIEL ORLANDO OSEIAS, matrícula 300066-9-0, que 
ocupa o cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativa da Saúde- ADS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 30 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2449/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP: 24001.022139/2023-67 do SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, II, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos arts. 
1° e 2°, incisos I ao IV, do Decreto Estadual n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 12°, inciso I, da Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro 
de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) JEFFERSON TIAGO BATISTA DA SILVA, matrícula 300061-2-7, que 
ocupa o cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativa da Saúde- ADS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 19 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2450/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP: 24001.025014/2023-99 do SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, II, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos arts. 
1° e 2°, incisos I ao IV, do Decreto Estadual n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 12°, inciso I, da Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro 
de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) JOEL VITOR DA SILVA CASTRO, matrícula 300039-6-9, que ocupa 
o cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativa da Saúde- ADS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, durante o período de 06/09/2023 à 09/07/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2451/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP: 24001.025022/2023-35 do SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, II, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos arts. 
1° e 2°, incisos I ao IV, do Decreto Estadual n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 12°, inciso I, da Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro 
de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) DAYANE COSTA DE ALMEIDA FREITAS, matrícula 300070-5-0, que 
ocupa o cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativa da Saúde- ADS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 06 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2452/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP: 24001.033186/2023-36 do SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, II, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos arts. 
1° e 2°, incisos I ao IV, do Decreto Estadual n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 12°, inciso I, da Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro 
de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) MARIA DAVILA OLIVEIRA LIMA, matrícula 300054-2-2, que ocupa 
o cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativa da Saúde - ADS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 17 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2453/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP: 24001.022111/2023-20 do SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, II, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos arts. 
1° e 2°, incisos I ao IV, do Decreto Estadual n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 12°, inciso I, da Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro 
de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) WELHINGTON RODRIGO SOUSA DA SILVA, matrícula 300077-
6-X, que ocupa o cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativa da Saúde- ADS), lotado(a) na Secretaria 
da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 18 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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