DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.057575/2024-38 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos 
municípios de Araripe, Fortaleza e Salitre pelos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo relacionados, 
que aconteceram durante o mês de Agosto/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias 
em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Carlos Henrique de Sá Macedo
085041-1-3
Ag.de Adm.
II
1,0
131,43
131,43
09, 14
Fabiola Alencar de Biscuccia
301602-5-8
DAS-2
II
4,5
131,43
591,44
26-30
Maria Luizete Barbosa Duete Xenofonte
085864-1-1
V. Sanitário
II
0,5
131,43
65,72
09
TOTAL
788,59
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.065038/2024-61 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao 
município de Limoeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde – COAPS, abaixo relacionada, que aconteceu 
durante o mês de Agosto/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade 
com o decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIA
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa
495362-1-6
DNS-1
II
0,5
131,43
65,72
13
TOTAL
65,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.021621/2024-61 (Suite), RESOLVE RECONHECER as viagens reali-
zadas ao município de Fortaleza, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca, abaixo relacionados, 
que aconteceram durante o mês de Abril/2024, deslocar-se ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade 
administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Fernanda Castro Alves
495270-1-2
Enfermeiro
II
3,0
131,43
394,29
17-18, 23, 24, 26
Francisca Vilma de Oliveira
496329-1-6
Nutricionista
II
1,0
131,43
131,43
24, 26
Raimundo Wellington Lino dos Santos
903725-1-3
G. de End.
II
1,5
131,43
197,15
04-05, 11
Sílvio Ernandes Lira de Brito
301519-6-8
Motorista
II
5,5
131,43
722,87 02, 04, 05, 09, 11, 17, 18, 23, 24, 25,26
TOTAL
1.445,74
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.050335/2024-11 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens reali-
zadas aos municípios de Baturité, Quixadá, Icó, Iguatu, Brejo Santo, Crato e outros, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Imunização - COIMU, 
abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de Agosto/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, 
concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
João Geovane de Oliveira Viana
402522-1-5
Ag. de Adm.
II
10,5
131,43
1.380,02
06-09, 13-16, 27-30
TOTAL
1.380,02
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1982/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10905949/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, c/c o Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º, §Único, inciso I 
do Art.12, e §4º do Art.17, e Art.21, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora MARIA DE FATIMA DANIEL LIMA, 
matrícula nº 400944-1-5, que exerce a função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADS/
ADO), em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, a partir de 02 de dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2263/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05802522/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1º, art. 2º, incisos I ao IV, do Decreto 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e c/c art. 8º, da Lei 
Estadual nº 15.294/2013, c/c a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, c/c o art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, 
de 04 de abril de 2023, à servidora CYBELLE FEIJÓ BERNARDO, matrícula nº 300053-4-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir 
de 13 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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