DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1289,06;JACKSON ALVES LIMA - CPF: 00398515328 - MATRÍ-
CULA: 22200176150710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;JACKSON ALVES LIMA - CPF: 00398515328 - MATRÍ-
CULA: 22200176150818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;MARCIO ROBERTO FELISBINO DOS SANTOS - CPF: 
84835800397 - MATRÍCULA: 22200176150613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;MAYALE DA SILVA PEREIRA - CPF: 06137855333 - MATRÍ-
CULA: 22200176150516 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 736,61;RAUL DA SILVA 
RIBEIRO - CPF: 91232058300 - MATRÍCULA: 22200176150311 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;RAUL DA SILVA RIBEIRO 
- CPF: 91232058300 - MATRÍCULA: 22200176150419 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;RAVELLY PEREIRA VIEIRA 
- CPF: 06479216342 - MATRÍCULA: 22200176151814 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130276418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JULIO CESAR CAMELO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 08/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1227,67;ROBERTO GASTON CABRAL CARNEIRO - CPF: 
01605963437 - MATRÍCULA: 22200175632711 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
368,30;RONALDO SILVA DE SOUSA - CPF: 54839599300 - MATRÍ-
CULA: 22200176151911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;ULISSES DE OLIVEIRA PEREIRA CUNHA - CPF: 86339370349 
- MATRÍCULA: 22200175632614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 234.662,55 
( DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 
- EEM GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01671353/2019 - LOTE 44/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CUSTODIO NETO 
- CPF: 82944580310 - MATRÍCULA: 22200175632215 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148010210 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOELMA MACHADO MAGALHAES AMORIM - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;EVANDO TOMAZ FERREIRA - CPF: 
04220020381 - MATRÍCULA: 22200175632312 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;FERNANDA AZEVEDO ALBUQUERQUE CUNHA 
- CPF: 89458060320 - MATRÍCULA: 22200175632118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148010210 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOELMA MACHADO MAGALHAES AMORIM - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO ANTONIO 
MELO DE BRITO - CPF: 12527249850 - MATRÍCULA: 22200175631618 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO ANTONIO MELO DE BRITO 
- CPF: 12527249850 - MATRÍCULA: 2220017563241X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116070211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;ISAC ALBUQUERQUE SUBRINHO - CPF: 03598426313 
- MATRÍCULA: 22200175631510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116070211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIBERGUIA 
COSTA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;JONAS DE MENEZES MOREIRA - CPF: 01625897359 - MATRÍ-
CULA: 22200175631715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011225251X - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL FLAVIO 
COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA COSTA - CPF: 
78602033320 - MATRÍCULA: 2220017563191X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;ROMARIO FREIRE ALCANTARA - CPF: 60329024396 - MATRÍ-
CULA: 22200175632010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116151017 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA DE SA BRITO 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;TONY 
ALAFFE MEDEIROS PORTELA - CPF: 05575100316 - MATRÍCULA: 
22200175631812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;VANIA MARIA CUNHA MUNIZ - CPF: 89471954304 - MATRÍ-
CULA: 22200175632517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 231.476,04 ( DUZENTOS 
E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA 
PORTELA MOITA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº042  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019