DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) GLEICIANE JOAQUIM DA SILVA ALVES, matrícula 300151-7-7, que 
ocupa o cargo de Técnico em Farmácia (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional 
no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM, a partir de 08 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2598/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administra-
tivo Nº 01408070/2022 do Viproc, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE 
MAJORAR o percentual de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, 
à servidora MARIA ONECIMA FERREIRA GOMES ROCHA matrícula nº 491973-1-4, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao 
Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência por cumprir escala de plantão em Unidade de Internação 
de Emergência, a partir de 01 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2599/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo Nº 05956382/2022 do Viproc, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE 
MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de 
Desempenho, à servidora MARIA APARECIDA DE ARAÚJO GONZAGA matrícula nº 002690-1-8, que ocupa o cargo de ATENDENTE DENTAL, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Centro Odontológico Tipo II - CEO/Joaquim Távora, por cumprir 
escala de plantão nos Setores de Esterilização e Sala de Prótese, a partir de 15 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2608/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04313200/2023 
do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c o art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de 
abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora BELIZE SOARES BEZERRA FERNANDES, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES), matrícula nº 300036-6-7, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - II, a partir de 27 de abril de 2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2610/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05384712/2023 
do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c o art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de 
abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor VICTHOR CASTELO BRANCO CHAVES, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES), matrícula nº 300074-3-3, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - II, a partir de 16 de maio de 2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2611/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05130540/2023 
do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c o art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de abril 
de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO, à servidora RUANA ALVAREZ FONTENELE, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), 
matrícula nº 300073-8-7, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - I, a partir de 15 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2626/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP: 24001.053036/2023-49 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 
132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, 
de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, 
RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual 
de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao (à) servidor (a) FRANCISCO WESLEY AMARAL LIMA, matrícula 300204-6-4, que ocupa o cargo 
de Técnico em Farmácia (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza - HGF, a partir de 20 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2627/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo NUP: 24001.035963/2023-87 do SUITE, e as determinações do art. 2°, §2°, I, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado 
nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº 
22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art. 4°, da Lei 14.235/08, com redação dada pela Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE 
CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 10% (dez por 
cento), ao (à) servidor (a) MARINA CAVALCANTE GURGEL CARLOS, matrícula n° 300073-3-6, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado (a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 25 de 
outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2641/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04753943/2023 
do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c o art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 
de abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor IGOR CABRAL SANTOS DE MELO, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES), matrícula nº 300063-6-4, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 04 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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