DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% 
(vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) ANA TALITA MOTA DE ARAUJO, matrícula 300133-2-8, que ocupa o cargo de Técnico 
de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS, a partir de 03 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2673/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05054615/2023 
do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de 
abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO, à servidora NAYARA ALMEIDA CRUZ, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), 
matrícula nº 300065-3-4, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - I, a partir de 12 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2675/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04901578/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percen-
tual de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no 
Decreto nº 23.193, de 04 de maio 1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora ANA CLARA DA SILVA SOUZA 
ALVES, matrícula nº 300069-6-8, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS 
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA, a partir de 08 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2676/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04738847/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora ANA KELLY FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 300036-
7-5, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO 
DE ESPECIALISTA, a partir de 04 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2904/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.091030/2024-51 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento dos SERVIDORES relacionados no quadro abaixo, lotados na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde COVEP/
SEVIG/SESA e na Coordenadoria da Divisão de Biologia Médica do LACEN-CE, no período de 22 de novembro de 2024, a fim de que os mesmos possam 
viajar à cidade de Recife/PE, com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro Âncora do Recife - Genomas SUS (FIOCRUZ - PE), concedendo-lhes diárias 
e ajuda de custo no valor total de R$ 1.188,72 (um mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 
27 de março de 2024, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
CARGO / FUNÇÃO
CLASSE
DIÁRIAS
ACRESC 
35%
AJ. DE 
CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
CARLOS GARCIA FILHO 
DNS-3
II
0,5
354,84
177,42 
62,10 
354,84
594,36
KARENE FERREIRA CAVALCANTE
DAS-2
II
0,5
354,84
177,42 
62,10 
354,84
594,36
VALOR TOTAL
R$ 1.188,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº294/2024 AO CONTRATO Nº1261/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr, Carlos Alberto Studart Gomes -SESA/HM, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0022-39, neste ato representado pelo Diretor-Geral, SR. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, portador do RG nº 1559826-88, inscrito 
no CPF sob o nº 361.142.003-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.094083/2024-23, 
resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº1261/2023, firmado com a 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST CE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, para nele 
incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo às fls. 002/38 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200214.10.302.17
1.10886.03.339034.2.601.9200000.1.4.01 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº299/2024 AO CONTRATO Nº714/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP P 24001.098916/2024-25, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao 
Contrato nº714/2024, firmado com a empresa VAD MEDICAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.909.631/0001-10, para nele alterar a 
dotação orçamentária contida no referido instrumento, conforme documento em anexo à fl. 304 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
2400014.10.302.171.10905.03.449052.1.706.9100000.4 
2135975
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº822/2022
NUP 24001.075916/2024-57
PRÉ-RESERVA Nº1344117000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 640/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, 8300, Bloco K, Módulo 1, Zona Industrial Norte, Joinville/SC; VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos 
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº822/2022, que tem como objeto aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especifica-