DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
TADA. Das especificações e quantitativos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231599 – SESA e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 12487 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903400.1.500.9100000.1.3.01 ; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
MARIA DE BARROS CARLOS e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1577/2024
NUP 24001.085202/2024-57
PRÉ-RESERVA Nº1347279000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços 
de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do 
Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), para o HEMOCE/SESA, observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 
2024/05708, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023/0045, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2023/0045 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.339033.1.6009200000.1; DATA 
DA ASSINATURA: 21/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1579/2024
NUP 24001.057465/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1347625000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: RL SURGICAL CARE LTDA; 
OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 430/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 
21/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RAPHAEL FERNANDES DO SANTOS,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1657/2024
PROCESSO Nº24001.088310/2024-81
PRÉ-RESERVA 1356390000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. 
OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 490/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, 
inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.962.112,00 (seis milhões novecentos e sessenta e dois mil e cento e doze reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.500
9100000.0. DATA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Santos Ammiratti.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 472/2024
PROCESSO Nº : 24001.083907/2024-30 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Gás engarrafado, para recarga dos extintores 
destinados a atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da recarga dos extintores em virtude da segurança para todos os usuários da Unidade, 
incluindo funcionários e pacientes. Justifica-se pela necessidade de atender às normas de segurança quanto à prevenção e combate de incêndios (NBR 12962), 
visando garantir a segurança dos empregados, terceirizados e bolsistas/estagiários, bem como o patrimônio do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão 
- CIDH. A recarga de extintores contra incêndio é recomendada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. Além disso, 
manter os extintores dentro da validade e em condições de uso é indispensável para a segurança das instalações do CIDH. Considerando que os equipamentos 
têm validade de um ano e encontram-se em fase de renovação do prazo. Faz-se necessário a manutenção e recarga dos extintores, tendo em vista a necessidade 
de garantir o exercício laboral, considerando a preocupação com a saúde, a segurança, dos usuários desta Unidade de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 741,00 ( 
setecentos e quarenta e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339030.2.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA - ME DISPENSA: 25/11/2024 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 25/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230858
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação 
para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos 
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230858 – SESA. IV – ITEM(NS): MED DONTO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 114; VALOR UNITÁRIO: R$ 143,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 16.325,94 ; ITEM 9: QUANT.: 
140; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,2700 ; VALOR TOTAL: R$ 34.757,80 ; ITEM 13: QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 696,0600 ; VALOR TOTAL: 
R$ 25.754,22; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 69; VALOR UNITÁRIO: R$ 288,0000 ; 
VALOR TOTAL: R$ 19.872,00; ITEM 3: QUANT.:69; VALOR UNITÁRIO: R$ 197,5400 ; VALOR TOTAL: R$ 13.630,26 ; ITEM 16: QUANT.: 68; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.192,1500 ; VALOR TOTAL: R$ 81.066,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 191.406,42. VI – 
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240204
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU-
TICOS S A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” 
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240204 – SESA. IV – ITEM(NS): 
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.115,6400 ; VALOR TOTAL: R$ 167.346,00 ; UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 2: QUANT.:1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5200; VALOR TOTAL: R$ 4.536,00 ; ITEM 4: QUANT.: 675; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 71,3500 ; VALOR TOTAL: R$ 48.161,25 ; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: