DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO I
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DATA
VALOR
24001.050631/2023-22 
CLAUDIO DAMASCENO MOTA 
30012127
08/12/2023 A 31/12/2023
R$ 704,03
24001.050634/2023-66 
GLEICIANE JOAQUIM DA SILVA ALVES 
30015177
08/12/2023 A 31/12/2023
R$ 704,03
TOTAL DA DÍVIDA
R$ 1.408,06
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 
16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na 
Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes nos processos dispostos no anexo 
único, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.625,76 (mil 
e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), junto aos (as) REQUERENTES do anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde/SES), lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte 
por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 
de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
24001.048433/2023-07 
CARLOS HENRIQUE BARROSO DE SOUSA
30018168
FISIOTERAPEUTA
01/12/23 a 31/12/23
R$ 806,16
24001.048290/2023-25
JULIANA GASPAR AZEVEDO SILVEIRA
30019423 
ENFERMEIRA
30/11/23 a 31/12/23
R$ 819,60
TOTAL DA DÍVIDA
R$1.625,76
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.112,85 (cinco mil e cento e doze reais e oitenta e 
cinco centavos), junto aos (as) REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotados (as) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, 
no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DATA
VALOR
24001.053580/2023-91 
JOANA FREITAS DAMASCENO 
300165-6-4 
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM 
26/12/23 A 31/12/23
R$ 604,47
24001.053014/2023-89 
LAISSE FEITOSA DA SILVA 
300134-0-9 
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM 
19/12/23 A 31/12/23
R$ 718,83
24001.051535/2023-00 
MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA COSTA 
300206-2-6 
TÉCNICO(A) DE FARMÁCIA 
12/12/23 A 31/12/23
R$ 652,83
24001.052410/2023-99 
EMANUELLA RODRIGUES DE ALMEIDA 
300170-5-6 
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM 
18/12/23 A A 31/12/23
R$ 735,17
24001.052933/2023-35 
IARA SILVA LIMA 
300163-8-6 
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM 
11/12/23 A 31/12/23
R$ 849,53
24001.052933/2023-35 
ABIQUEILA TOMAZ DA SILVA CARMO 
300163-2-7 
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM 
12/12/23 A 31/12/23
R$ 833,19
24001.052508/2023-46 
TICIANA MARTINS DE SOUSA 
300197-7-6 
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM 
19/12/23 A 31/12/23
R$ 718,83
TOTAL DA DÍVIDA
R$ 5.112,85
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.845,15 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e cinco 
reais e quinze centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, ocupantes do cargo/função do anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional 
Atividades Técnico-administrativas de Saúde – ADS, lotados no Hospital de Hospital Geral - HGF, referente à Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
24001.022098/2023-17 
CARLOS HENRIQUE HIPOLITO DE SOUSA 
300061-9-4 
ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE 
18/08/23 A 31/12/23
R$ 2.636,94
24001.033186/2023-36 
MARIA DAVILA OLIVEIRA LIMA 
300054-2-2 
ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE 
16/10/23 A 31/12/23
R$ 1.700,75
24001.025022/2023-35 
DAYANE COSTA DE ALMEIDA FREITAS 
300070-5-0 
ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAÚDE 
06/09/23 A 31/12/23
R$ 1.404,55
24001.022111/2023-20 
WELHINGTON RODRIGO SOUSA DA SILVA 
300077-6-X 
ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE 
18/08/23 A 31/12/23
R$ 2.636,94
24001.025014/2023-99 
JOEL VITOR DA SILVA CASTRO 
300039-6-9 
ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAÚDE 
06/09/23 A 31/12/23
R$ 1.394,93
24001.024129/2023-66 
DANIEL ORLANDO OSEIAS 
300066-9-0 
ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE 
30/08/23 A 31/12/23
R$ 2.449,70
24001.022139/2023-67 
JEFFERSON TIAGO BATISTA DA SILVA 
300061-2-7 
ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE 
19/08/23 A 31/12/23
R$ 2.621,34
TOTAL DA DÍVIDA
R$ 14.845,15
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.411,18 (dezesseis mil e quatrocentos e onze reais e 
dezoito centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, Técnico de Enfermagem, lotados no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à 
concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre 
seu vencimento base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
24001.029909/2023-01
ANA TALITA MOTA DE ARAÚJO
30013328
 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
03/10/2023 a 31/12/2023
R$ 1.993,13
24001.029028/2023-81
EDINELE DE SOUSA FALCÃO
30012771
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
13/09/2023 a 31/12/2023
R$ 2.329,67
24001.030089/2023-91
VIVIANE BRAGA DA SILVA
30014537
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
03/10/2023 a 31/12/2023
R$ 1.993,13
24001.029648/2023-11
ERISVANIA NOGUEIRA SILVA
30014243
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
19/09/2023 a 31/12/2023
R$ 2.228,38
24001.029160/2023-93
DANIELA AGUIAR PINHEIRO
30013360
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
21/09/2023 a 31/12/2023
R$ 2.194,62
24001.040474-2023-47
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA
30015355
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
09/11/2023 a 31/12/2023
R$ 1.384,30