DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6500; VALOR TOTAL: R$ 1.192,50 ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A: ITEM 6: QUANT.:
810; VALOR UNITÁRIO: R$ 34.380,0100 ; VALOR TOTAL: R$ 27.847.808,10; ITEM 8: QUANT.:60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.197,2800 ; VALOR
TOTAL: R$ 71.836,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 28.140.880,65. VI – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240404
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPA-
MENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto,
futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240404 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.: ITEM: 1; QUANT.: 100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,6800; VALOR TOTAL: R$ 1.868.000,00; ITEM:
2; QUANT.: 525.876; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,6600; VALOR TOTAL: R$ 9.286.970,16; ITEM: 3; QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,7800;
VALOR TOTAL: R$ 270.140,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 11.425.110,16; VI – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240468
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): III – OBJETO: O presente Termo de Homo-
logação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantita-
tivos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240468 – SESA. IV – ITEM(NS): FATO IMPORTADORA
E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000; VALOR TOTAL: R$
2.220,00; ITEM 6: QUANT.:20; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000 ; VALOR TOTAL: R$1.850,00; ITEM 7: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$
92,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.497,50 ; ITEM 8: QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.960,00 ; ITEM 9: QUANT.:
24; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.220,00; ITEM 10: QUANT.: 24 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000; VALOR TOTAL: R$
2.220,00; ITEM 13: QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0000; VALOR TOTAL: R$ 756,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM
ATA: R$. 14.723,50. VI – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21/2024
PROCESSO: NUP 24001.062196/2024-60
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art.22 do decreto nº
93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 993,75 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), junto a
empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, referente a aquisição de peças para a manutenção do foto-
coagulador no ano de 2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°234/2024
NUP 24001.068375/2024-19
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/06/2024 à 30/06/2024 COORD/
MARACANAÚ.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°271/2024
NUP 24001.086076/2024-58
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta
reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação
de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/07/2024 à
31/07/2024 ao CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°275/2024
NUP 24001.086805/2024-76
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/07/2024 à 31/07/2024 ao CEO
CENTRO.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO I
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.408,06 (mil e quatrocentos e oito reais e seis centavos), junto
aos REQUERENTES do anexo I, Técnicos em Farmácia, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotados no Hospital
de Saúde Mental de Messejana - HSMM, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre
seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo I. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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