DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
24001.029918/2024-93
CARINA NERIS CRUZ SEVERO
30014251
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
21/09/2023 a 31/12/2023
R$ 2.194,62
24001.028569/2023-92
FRANCISCA JÚLIA DE SOUSA MAIA
30014391
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
27/09/2023 a 31/12/2023
R$ 2.093,33
TOTAL DA DÍVIDA
R$16.411,18
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.035963/2023-87
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.903,92 (mil e novecentos e três reais e noventa e 
dois centavos), junto ao (a) requerente MARINA CAVALCANTE GURGEL CARLOS, que exerce o cargo/função de Médico (a), pertencente ao Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, matrícula nº. 30007336, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da 
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 25 de Outubro a 31 de 
Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.053036/2023-49
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 550,42 (quinhentos e cinquenta reais e quarenta e dois 
centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCO WESLEY AMARAL LIMA, que exerce o cargo/função de Técnico (a) em Farmácia, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, matrícula nº. 30020464, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão 
da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 20 a 31 de Dezembro 
de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
 NUP – 24001.025198/2023-97
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.363,43 (dois mil e trezentos e sessenta e três 
reais e quarenta e três centavos), junto à requerente MARIA SUELINE DA SILVA, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº. 30013638, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em 
Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 11/09/2023 
à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.004535/2023-11
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 19.890,80 (dezenove mil e oitocentos e noventa reais e oitenta 
centavos), junto ao (a) requerente JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES, matrícula nº. 095489-1-2, exercente do cargo/função de Médico, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado (a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús, referente ao 
ressarcimento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 30 de Março a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.007576/2023-51
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida do Processo Administrativo nº 24001.007576/2023-51 - NUP no valor de 
R$ R$ 6.338,01(Seis Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais e Um Centavo), junto à requerente, ALDERIR VIANA DE OLIVEIRA, por exercer a função 
de Gestor de Contratos, n° 1462/2019 matricula 08448213, referente Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.007480/2023-92
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida do Processo Administrativo nº NUP 24001.007480/2023-92 no valor 
de R$ 4.586,53(Quatro Mil e Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos), junto à requerente, JOAO DA SILVA NUNES, matricula 
10299616 por exercer a função de Gestor de Contratos, n° 303/2020 E 252/2024, referente Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE. 
Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
 PROCESSO VIPROC Nº10905949/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.267,73 (treze mil e duzentos e sessenta e sete reais e 
setenta e três centavos), junto à requerente MARIA DE FÁTIMA DANIEL LIMA, que exerce o cargo/função de Agente de Administração, matrícula 
nº. 400944-1-5, lotado (a) no(a) Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, referente à Gratificação de pela Execução de Trabalho em Condições 
Especias, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 02/12/2019 a 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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