DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº595/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO,no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 431085-8-1,
ocupante do cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Ana Paula dos Santos da Silva
Dantas, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Civil do Distrito do Mucuripe, Fortaleza, em 09 de março de 2023, conforme processo
NUP nº 18001.037200/2024-59. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de
2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº596/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RENATA LECY DA SILVA CRISPIM GONÇALVES, matrícula nº 473180-1-7,
ocupante do cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Renata Lecy da Silva Crispim
conforme certidão de casamento com averbação de divorcio, expedida pelo Cartório V. Moraes, Fortaleza, em 13 de junho de 2024, conforme processo NUP
nº 18001.039237/2024-11. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº599/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos, constantes no NUP 18001.031017/2024-40, relação anexa, em reconhecimento ao acendrado espírito
de patriotismo desses policiais penais que participaram, com todo esmero, do Desfile Cívico-Militar no dia 7 de setembro de 2024, na cidade de Sobral/
CE, representando de forma honrosa a Secretaria da Administração Penitenciária - SAP. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº599/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRICULA
1.
CLEUTON OLIVEIRA DA SILVA
472.460-1-6
2.
EVILÁSIO PAIVA GUILHERME
473.210-1-8
3.
FRANCISCA EULA SAMPAIO DE OLIVEIRA
431.071-9-4
4.
FRANCISCO DANIEL DE SOUSA VASCONCELOS
430.907-8-6
5.
FRANCISCO MÁRIO DIAS
431.025-0-8
6.
FRANCISCO OBETE DE SOUZA
473.433-1-3
7.
HAMILTON DOS SANTOS E SILVA JUNIOR
431.038-5-7
8.
IVAN JÚLIO OLIVEIRA NASCIMENTO
300.723-1-6
9.
JAMILE JÉSSICA DA CRUZ NASCIMENTO
430.915-0-6
10.
JANDERSON RODRIGUES NERE
431.082-4-7
11.
JANILSON SILVA PRADO
472.559-1-0
12.
JONATAN MAGALHÃES RODRIGUES
430.890-5-6
13.
JOSÉ ALDÍSIO UCHOA GOMES
431.024-2-7
14.
JOSÉ ANDERSON ARAÚJO DE AZEVEDO
430.896-2-5
15.
JOSÉ DAVID BEZERRA SOUZA
431.035-0-4
16.
JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
473.238-1-9
17.
JOSÉ RIBAMAR MOURÃO LIMA
009.100-1-5
18.
LIDIANE BARROS DE MIRANDA
473.239-1-6
19.
LUCAS LUAN VIEIRA
430.915-2-2
20.
LUIZ CARLOS AURELIO VIEIRA
430.967-1-0
21.
MARCOS ANTONIO COELHO SOUSA
430.581-1-8
22.
OSMAN CARNEIRO CHAVES
430.893-8-2
23.
RAILSON VIEIRA PONTES
430.939-7-5
24.
RENO SAMID MOURÃO VIANA BELÉM
431.084-1-7
25.
ROBERTO PINHEIRO DE SOUSA
430.933-8-X
26.
THAYLLAN PEREIRA FÉLIX
431.035-7-1
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PORTARIA Nº618/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO ALBERTO SIMÕES MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE DE CUSTÓDIA
DA POLÍCIA CIVIL, matrícula nº 27835-1, pagamento de diárias estimativas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2024, com a finalidade
de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 (trinta) diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais
e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.558,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais) de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 33.089,
de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto
nº 35.922, de 20 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº626/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO ALBERTO SIMÕES MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE DE CUSTÓDIA
DA POLÍCIA CIVIL, matrícula nº 27835-1, pagamento de diárias estimativas no período de 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2024, com a finalidade de
prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 (trinta e uma) diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito
reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º do
Decreto nº 33.089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e,
ainda o Decreto nº 35.922, de 20 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS &NEGÓCIOS
TERCEIRIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA IDELFONSO ALBANO Nº 2859, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: nas cláusulas e condições do Contrato Nº 073/2018/SAP, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 que abrange a categorias de Arquitetos e
Engenheiros registrada no MTE sob o número CE000915/2024, nas normas e limites prescritos nos arts. 40, XI e 55, III da Lei Nº 8.666/1993 e, nas disposições
do Processo NUP 18001.033338/2024-89; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: a REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº073/2018/SAP, nos
termos previstos na Cláusula Quinta; IX - VALOR GLOBAL: R$52.156,44 (cinqüenta e dois mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);
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