DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº588/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002935/2024-09, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVIO ROMERIO 
CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 43045318, viajar a cidade de CAMPOS SALES-CE, no período de 05 a 06 de dezembro 
de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir palestrantes da Semana de Matemática do Campus 
de Campos Sales da URCA, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), 
perfazendo a quantia de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere 
o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 19 de novembro de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº589/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002934/2024-56, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GERALDO LIMA 
DE ARAUJO, ocupante do cargo de Coordenador do Setor de Transporte, matrícula nº 43025511, a viajar à cidade de MACEIÓ/AL, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Maceió-AL/Crato-CE, no período de 03 a 04 de dezembro de 2024, com o objetivo de transportar associados desta instituição se deslocarem 
da Universidade Regional do Cariri – URCA com destino a Maceió-AL, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se 
refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a 
quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta 
e seis reais e vinte e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, 
inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total 
de R$ 1.073,39 (um mil, setenta e três reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 19 de novembro de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº590/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002938/2024-34, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GERALDO 
LIMA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Coordenador do Setor de Transporte, matrícula nº 43025511, a viajar à cidade de BODOCÓ/PE, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Bodocó-PE/Crato-CE, no período de 21 a 22 de novembro de 2024, com o objetivo de transportar coleta de material botânico 
em Bodocó-PE para demandas do Herbário Caririense Dárdano de Andrade-Lima (HCDAL), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo 
I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e 
artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo 
um total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de novembro de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº591/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002929/2024-43, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCA 
JAQUELINI DE SOUZA VIRAÇÃO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004434, a viajar à cidade de NATAL/RN, fazendo o seguinte roteiro: 
Iguatu-CE/Natal-RN/Iguatu-CE, no período de 10 a 13 de dezembro de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no 52º Encontro Nacional de 
Economia, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte 
e seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) referente o anexo III, 
classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º 
do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 19 de novembro de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº592/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002936/2024-45, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ FERREIRA 
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004736, a viajar à cidade de ARACAJU/SE, fazendo o seguinte roteiro: Missão Velha-CE/Araca-
ju-SE/Missão Velha-CE, no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, com o objetivo de apresentar trabalho no XIV EPMARX, concedendo-lhe 2,5 (duas 
e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), um acréscimo de 35% sobre 
o valor das diárias de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo 
um total de R$ 1.197,59 (um mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 
de novembro de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº593/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.002968/2024-41, para o servidor 
GERALDO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 
(oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser 
concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 25 de novembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento De Oliveira
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO (4º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA E A PESSOA FÍSICA LUIZ BARRETO DE MORAIS NETO.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - 
ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: PESSOA FÍSICA LUIZ BARRETO DE MORAIS NETO; V 
- ENDEREÇO: Rua José Walter Dias, 02 - Seminário - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos artigos 
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,com suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o 
vínculo do Contrato nº23/2021-ASSEJUR, com renovação do valor e prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 06 de Janeiro de 2025.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo é de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de 06 de Janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original 
que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 21 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Luiz Marivando Barros - Presidente da URCA em Exercício e Luiz Barreto de Morais Neto - Representante Legal.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO