DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1227/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001660/2023-69, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora VANESSA SANDERS CURI, 
Professor Adjunto, Referência I, matrícula nº 3000247-4, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 
100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2246/2024 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03294526/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso 
IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido 
ao servidor NABUPOLASAR ALVES FEITOSA, Professor Adjunto, Referência K, matrícula nº 0065771-9, lotado nesta Fundação, após a conclusão do 
Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 13/04/2021. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2741/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.010572/2024-39/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AUDISIO SANTOS DIAS, exercente da função 
Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 008002.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Russas / Fortaleza, no período de 06/12/2024 a 
07/12/2024, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Administração Pública no pólo de Russas da Universidade Aberta do Brasil, conceden-
do-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 116,87 (cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 619,37 (seiscentos e dezenove 
reais e trinta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, 
de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2781/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.011228/2024-67/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE 
exercente da função Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 004639.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BEBERIBE / FORTA-
LEZA, no período de 07/12/2024 a 08/12/2024, a fim de COORDENAR VESTIBULAR UAB/UECE POLO DE BEBERIBE, concedendo-lhe 1.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de 
novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2793/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo 
em vista o que consta do NUP 31032.010386/2024-08, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 19 de Novembro 
de 2024, o servidor PAULO AUGUSTO ARAÚJO CORDEIRO, Engenheiro Civil, Matrícula: 010640.1-0, como Fiscal Técnico do Contrato nº 47/2024, 
contrato firmado entre a FUNECE e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 73.694.788/0001-57, cujo objeto é 
a MANUTENÇÃO PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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PORTARIA Nº2812/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 31032.011444/2024-11 31032.011436/2024-66 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2812/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO LAÉRCIO PEREIRA BRAGA
PROF. ASSIST. D
300059.5-3
02/12/2024 a 05/12/2024
FORTALEZA/ BRASÍLIA/ FORTALEZA
03 e ½
0,00
1.172,50
THICIANE MARY CARVALHO TEIXEIRA
PROF. ADJT. M
006736.1-7
02/12/2024 a 05/12/2024
FORTALEZA/ BRASÍLIA/ FORTALEZA
03 e ½
0,00
1.172,50
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PORTARIA Nº2821/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.010882/2024-53/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DOUGLAS WILLYAM RODRIGUES 
GOMES, , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 13/12/2024 a 
14/12/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no 
valor de R$ 143,52 (cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 646,02 (seiscentos e quarenta e seis reais e dois 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com 
o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2821/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.010882/2024-53/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DOUGLAS WILLYAM RODRIGUES 
GOMES, , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 13/12/2024 a 
14/12/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no 
valor de R$ 143,52 (cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 646,02 (seiscentos e quarenta e seis reais e dois 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com 
o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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