DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
MATRÍCULA
NOME AVALIADO
METAS INSTITUCIONAIS
METAS INDIVIDUAIS
GRATIFICAÇÃO (%)
100561.1-X
MARIA ELIZABET LOPES
15,00%
15,00%
30,00%
1005651-9
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA *
15,00%
15,00%
30,00%
1000181-1
IEDA NADJA SILVA MONTENEGRO
15,00%
14,70%
29,70%
1000221-4
JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA
15,00%
15,00%
30,00%
1001631-2
MÁRCIA HELENA PORTELA LIMA TEIXEIRA
15,00%
15,00%
30,00%
100216.1-8
JOSÉ DELCIO DE MORAIS**
15,00%
-
15,00%
100232.1-1
SÔNIA COELHO ABREU DE OLIVEIRA
15,00%
15,00%
30,00%
1002761-6
MARIA OLINDA PINHO DE PAIVA TIMBÓ
15,00%
15,00%
30,00%
100378.1-6
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
15,00%
15,00%
30,00%
1003901-0
HÉLIO ROBERTO DE OLIVEIRA
15,00%
14,25%
29,25%
100290.1-5
RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
15,00%
-
15,00%
100495.1-2
RENÉ LIMA DE CASTELO BRANCO
15,00%
15,00%
30,00%
100529.1-2
FRANCISCO LEOPOLDO MOREIRA FILHO
15,00%
15,00%
30,00%
1005471-0
MARIA DO SOCORRO SEGUNDO DA FONSECA **
15,00%
-
15,00%
100007.1-8
FRANCISCO JOAQUIM FARIAS *
15,00%
15,00%
30,00%
100477.1-4
MARCOS AURÉLIO MAIA SILVA **
15,00%
-
15,00%
100404.1-8
MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO
15,00%
14,25%
29,25%
1003211-3
FRANCISCO RUI SIMÕES FILHO **
15,00%
-
15,00%
(*) Servidores cedidos para ocupação de cargos com símbolo igual ou superior ao DNS-2, conforme o § 5 do Art 2° da Lei Complementar nº 265, de 30 de 
dezembro de 2021. 
(**) Servidores cedidos para ocupação de cargos com símbolo inferior ao DNS-2, conforme o § 5 do Art 2° da Lei Complementar nº 265, de 30 de dezembro 
de 2021. 
*** *** ***
PORTARIA Nº054-2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora NATASHA MILHOMEM RIBEIRO 
LOPES, matrícula nº. 3000009-9, ocupante do cargo de gerente, como Gestora do Contrato nº 009/2024, firmados entre o Nutec e a SIMPRESS COMÉRCIO 
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, em substituição à servidora SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA, a partir do dia 22 de novembro de 2024. NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2024. 
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº281/2024
NUP: 27001.007537/2024-22 - IG: 1353681000
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E BRUNO GOULART MACHADO 
SILVA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada 
legalmente por seu Secretário Executivo, Sr. Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, inscrito na matrícula nº. 30000137, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: O Sr. BRUNO GOULART MACHADO SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº ***.056.311-** e Carteira de Identidade n° 
**491**, residente e domiciliado no, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo 
de inexigibilidade NUP nº. 27001.007537/2024-22, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acos-
tado nos autos deste processo administrativo e na proposta do CONTRATADO, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes 
indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) 
sobre projeto(s) inscrito(s) no XIII Edital dos Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará - 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio 
de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo 27001.007537/2024-22. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento 
e vinte) dias, contados de sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação, nos termo da lei 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2322572 - 27100010.13.391.132.
20721.03.339036.1.5009100000.0 2322829 - 27100010.13.391.132.20721.03.339047.1.5009100000.0 DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
fiscalizada por Luis Torres de Melo Filho, Matrícula: 300093-5-5, lotado na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM), da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, doravante denominado simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerida por Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, 
Matrícula: 300094-0-1, lotado na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Rafael Cordeiro Felismino - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - Contratante e BRUNO GOULART 
MACHADO SILVA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº283/2024
NUP: 27001.007534/2024-99 - IG: 1353690000
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E RODRIGO VIEIRA COSTA, 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por 
seu Secretário Executivo, Sr. Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, inscrito na matrícula nº. 30000137, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
O Sr. RODRIGO VIEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº ***.355.953-** e Carteira de Identidade n° ****010472***, residente e 
domiciliada em, Jacarecanga, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 
27001.007534/2024-99, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo 
administrativo e na proposta do CONTRATADO, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no XIII 
Edital dos Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará - 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme 
informações contidas no Processo 27001.007534/2024-99. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assi-
natura, admitindo-se a sua prorrogação, nos termo da lei 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 
4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2322572 - 27100010.13.391.132.20721.03.339036.1.5009100000.0 
2322829 - 27100010.13.391.132.20721.03.339047.1.5009100000.0 DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Luis Torres de Melo 
Filho, Matrícula: 300093-5-5, lotado na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM), da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, desig-
nada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante 
denominado simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerida por Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula: 300094-0-1, lotado na 
Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de GESTOR. 
FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael 
Cordeiro Felismino - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - Contratante e RODRIGO VIEIRA COSTA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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