DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATA-
LINO - 2024, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no 
Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006; 
na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo acima referenciado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas 
ou litígios oriundos do presente TERMO DE FOMENTO. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de novembro de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA 
TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA e EVANI LIMA LOPES - REPRESENTANTE 
LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº40/2024
NUP: 27001.008232/2024-38 – IG: 1355527000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O(A) 
PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT , CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e o(a) parceiro(a):
PARCEIRO, CNPJ
Associação Flor do Vale CNPJ: 38.477.323/0001-43
RESPONSÁVEL LEGAL, CPF
Francisco Davi Macena Lopes CPF: ***.209.523-**
ENDEREÇO
Centro, General Sampaio/CE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FOLIAS SAGRADAS NA NOITE DE 
NATAL”, contemplado no EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024, na categoria MOSTRAS REGIONAIS, para a realização 
de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. 
Do valor, vigência, dotação orçamentária, fiscal, gestor e conta:
VALOR DO REPASSE DA SECULT
R$ 32.000,75 (trinta e dois mil reais e setenta e cinco centavos)
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS
R$ 1.684,25 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA
60 dias a partir da data da assinatura da SECULT
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.06.335041.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, matrícula nº 300093-5-5
GESTOR
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1
CONTA BANCÁRIA
Caixa Econômica Federal, Agência 0746-3, Operação 1388, Conta Poupança nº ***353287-*
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATA-
LINO - 2024, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no 
Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006; 
na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo acima referenciado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer 
dúvidas ou litígios oriundos do presente TERMO DE FOMENTO. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de novembro de 2024. Signatários: GECÍOLA 
FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA e FRANCISCO DAVI MACENA 
LOPES - REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº43/2024
NUP: 27001.008231/2024-93 – IG: 1355570000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O(A) 
PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT , CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e o(a) parceiro(a):
PARCEIRO, CNPJ
Instituto Social, Cultural de Cidadania Alua CNPJ: 46.920.323/0001-02
RESPONSÁVEL LEGAL, CPF
João Lucas Gomes de Araujo CPF: ***.343.453-**
ENDEREÇO
Altos, Centro, Tamboril/CE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MOSTRA NATALINA ENCANTOS 
DE NATAL DAS COMUNIDADES – SERTÃO ILUMINADO DE CRENÇAS, MAGIA E TRADIÇÕES NATALINA”, contemplado no EDITAL PARA 
MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024, na categoria MOSTRAS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento 
direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária, 
fiscal, gestor e conta:
VALOR DO REPASSE DA SECULT
R$ 32.000,75 (trinta e dois mil reais e setenta e cinco centavos)
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS
R$ 1.684,25 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA
60 dias a partir da data da assinatura da SECULT
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.12.335041.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, matrícula nº 300093-5-5
GESTOR
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1
CONTA BANCÁRIA
Caixa Econômica Federal, Agência 4372, Operação 003, Conta Corrente nº *34-*
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO 
- 2024, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no Decreto 
nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006; na Lei nº 
16.026 de 01 de junho de 2016, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima referenciado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios 
oriundos do presente TERMO DE FOMENTO. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de novembro de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA e JOÃO LUCAS GOMES DE ARAUJO - REPRESEN-
TANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº44/2024
NUP: 27001.008230/2024-49 – IG: 1355405000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O(A) 
PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT , CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e o(a) parceiro(a):
PARCEIRO, CNPJ
Instituto Sociocultural Arte e Vida - ISAV CNPJ: 41.257.419/0001-00
RESPONSÁVEL LEGAL, CPF
Ana Paula Pio Narcisio CPF: ***.983.143-**
ENDEREÇO
Centro, Meruoca/CE