DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023
IG: 1353154
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ - CNPJ nº12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ nº21.169.089/0001-94; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 57, inciso II e §2°, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos das cláusulas quinta e oitava, do
Contrato Administrativo nº012/2023 e no Processo nº10041.004954/2024-44; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato nº012/2023; VII- VALOR: R$ 22.068,00 (vinte e dois mil sessenta e oito reais).; VIII - DA VIGÊNCIA:
O Contrato nº012/2023 ficará prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/11/2024 a 23/11/2025; IX - DA IG: 1353154; X - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XI - DATA: 22
de novembro de 2024; XII - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto, Representante Legal do Contratante e Gilberto Sales Costa, Representante Legal
da Contratada. XII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (|(2024) - 10100008.06.122.196.20569.03.339039.1.500.9100000.0| ).
Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA ASJUR
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº127/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, GESTOR e FISCAL do Contrato
nº32/2023 - o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, elencados no ANEXO ÚNICO desta
portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Gestor
José Edson Coelho de Castro
300.004.7-1
Fiscal
Marjorie da Escóssia
300.001.0-2
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CONTRATO Nº32/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos
do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRATADA: D. D. BEZERRA LTDA.,
sociedade limitada unipessoal, estabelecida na Rua Eduardo Garcia, nº23, sala 04, bairro Aldeota, CEP 60150-100, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº38.234.732/0001-19. OBJETO: Elaboração, por parte da contratada, do Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA, necessário para solicitação da
Licença de Instalação – LI do sistema de drenagem de águas pluviais da praia do Prea, no município de Cruz – Ceará, em conformidade com o Termo de
Referência encartado aos autos do processo acima epigrafado e com o Termo de Referência nº191/2022 – DISOB/SEMACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o artigo 75, inciso I da Lei nº14.133/2021, os preceitos do direito público e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto o edital da Cotação Eletrônica Nº2024/28165 e demais elementos constantes nos autos do Processo nº: 36001001395202481 e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 90 dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.695.281.11296.05.449039.1.7543220065.1. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Mendes (Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna - SETUR) e Dennys Diniz Bezerra (Representante legal
- D. D. BEZERRA LTDA.).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-93;
CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº12.216.990/0001-89; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e demais elementos constantes no Processo
NUP 36001.001552/2024-58, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; FORO: FORTALEZA - CE; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº037/2021 - SETUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de dezembro
de 2024.; DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência vigorará até o dia 30 de dezembro de 2025, considerando a dilação por mais
12 (doze) meses.; DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as dispo-
sições ora estipuladas.; DATA: 25 de novembro de 2024.; SIGNATÁRIOS: Jonas Dezidoro da Silva Filho (Secretário Executivo do Turismo) e Francisco
Guilherme de Aguiar (Braslimp Transportes Especializados Ltda.).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº111/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ITAC – INSTITUTO DE TECNO-
LOGIA, ARTE E CULTURA. OBJETO: Autorizar e atualizar, em virtude da inclusão de elementos extracontratuais solicitados, a modificação do uso de
áreas e equipamentos, bem como a data de pagamento do evento no CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ previamente autorizados para a realização
do Evento “ANIMA EXPO CEARÁ”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos
do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 06 à
09 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 107.120,00 (CENTO SETE MIL, CENTO E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e Ben Rainer de Sousa Ferreira (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº066/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CABELEI-
REIROS DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização
do Evento “FEIRA REGIONAL DA BELEZA 2025”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do
Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015.
PRAZO: 14 a 23 de outubro de 2025. VALOR: R$ 407.482,00 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 21
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e FRANCISCO GURGEL DO AMARAL (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº114/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ACADEMIA PROMOVE LTDA..
OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “FESTA DE FORMATURA
PROMOVE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC,
aprovado pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 27 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2025. VALOR: R$ 155.360,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e LAUJO MATOS ALVES DE LIMA (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA
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