DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.09.10.01

PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.21.01
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
PARA
A
RECUPERAÇÃO
DE
ESTOFADOS DAS BANCADAS (ASSENTO E ENCOSTO) DA
FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES À
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Por força da Lei federal nº 14.133, de 1º
ABRIL DE 2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é
a INCLUSÃO pertinente a dotação orçamentária, que sofrerá
INCLUSÃO.

Em virtude da inclusão da dotação orçamentária, a despesa que estava
consignada
na
rubrica:
Educação
Fundeb:
0801.12.361.1201.2.065/1540
–
no
elemento
de
despesas:
3.3.90.39.00 - Passará estar nas seguintes rubricas: Educação Fundeb:
0801.12.361.1201.2.065/1540 do item 1 com 220 unidades e
Educação: 0801.12.122.0402.2061/15001001 do item 1 com 240
unidades – todos no elemento de despesas 3.3.90.39.00.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:DC3AB836

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 80/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 80/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, a
servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

Art. 1º Conceder, com base na Lei Municipal 021/1997, art. 79, inciso
VII e art. 87, a Licença Prêmio, com a atual remuneração do servidor,
pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 02 de janeiro de 2025 tendo
retorno no dia 02 de julho de 2025, o servidor Sr. FRANCISCO
TIEGO DA SILVA, matrícula: 01415638, portador do CPF:
022.948.523-54, lotado na Secretária de Educação, no cargo de Vigia,
pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal
de Aiuaba-CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 25 de novembro de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:D17615FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 79/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.