DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas 
  
Arneiroz – CE, 01 de novembro de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A2DADDF4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Recursos Hidricos 
do Município de Arneiroz, torna público o extrato do(s) termo(s) 
de aditivo(s) do(s) instrumento(s) contratual(is) n° 2024.10.09.01 
resultante da Dispensa de Licitaçao nº 2024.09.23.01 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA PESCA E RECURUSOS HIBRICOS 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0340.2.023.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e 
suas alterações posteriores. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA 
PARA DA SUPORTE AO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS 
VICINAIS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS 
HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2024 
  
CONTRATADA: A J PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 11.484,00 (onze mil e 
quatrocentos e oitenta e quatro reais) 
  
Arneiroz/CE, 01 de novembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:88F0632E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Recursos Híbridos do 
Município de Arneiroz, torna público o extrato do(s) termo(s) de 
aditivo(s) do(s) instrumento(s) contratual(is) n° 2024.01.05.4, 
resultante da Ata Registro de preços nº 2022.10.26.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA PESCA E RECURUSOS HIBRICOS 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0340.2.023.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISICAO 
DE 
PEÇAS, 
PNEUS 
E 
LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTECENTES A 
FROTA DE VEICULOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2024 
  
CONTRATADA: L. W VERISSIMO SOUSA - EPP 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 63.161,10 (sessenta e três mil 
e cento e sessenta e um reais e dez centavos) 
  
Arneiroz/CE, 12 de novembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:488C1E52 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.25.01 para 
AQUISIÇAO DE GENEROS DE ALIMENTAÇAO PARA 
ATENDIMENTO DA COORDENAÇAO E FUNCIONAMENTO 
DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, 
a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 04 de Dezembro de 2024 até às 13:00 para o e-
mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 07:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 27 de novembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A60AE6EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
DECRETO Nº 171, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DECRETO Nº 171, de 26 de novembro de 2024. 
  
Estabelece 
a 
Programação 
Financeira 
e 
o 
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do 
município de ASSARÉ, com vistas à compatibilização 
entre a realização da Receita e a execução da 
Despesa para o exercício financeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, 
VI da Lei Orgânica do Município de Assaré/CE;