DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Art. 13º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Assaré (CE), aos 26 (vinte e seis)
dias do mês de novembrodo ano de 2024 (dois mil e vinte e quarto).

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C110579F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão N° 2024.11.27.1. O Pregoeiro Oficial
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma
eletrônica
www.portaldebaixio.com.br,
certame
licitatório, na modalidade Pregão N° 2024.11.27.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar
e protetores abrangendo a troca, alinhamento e balanceamento,
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas
pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de
Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de
dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 28 de novembro de 2024, às 16:00
horas.
Informações
e
editais
nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.portaldebaixio.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://www.portaldebaixio.com.br.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com, Baixio/CE, 27
de novembro de 2024.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:0A610278

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.838/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominada de José Porfírio dos Santos, a rua que tem
início na Rua São Vicente e término na Rua Projetada 05
(denominada de Maria do Socorro Macêdo), no bairro Jardins dos
Ipês, Município de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 14 de novembro de
2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicada no Municipal de Barbalha/CE, em 14 de novembro de
2024.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:259F4C8A

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.839/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
ALTERAÇÃO
DE
DISPOSITIVOS
DA
LEI
MUNICIPAL
Nº
1.431/2000 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica o §5º, do artigo 25 da Lei Municipal nº 1.431, de 21 de
novembro de 2000, acrescido da alínea “d” com a seguinte redação:

“Art. 25. omissis
§1º - omissis
§2º - omissis
§3º - omissis
§4º - omissis
§5º - omissis
omissis
omissis
omissis
Sítio Saguim, cadastrado no INCRA sob o nº 136.015.007.528, com
área total de 94,00 há, perímetro de 4.413m, com registro de matrícula
de nº 387, de coordenadas (UTM): 458269.86 m E | 9190015.37 m S;

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 14 de novembro de
2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicada no Municipal de Barbalha/CE, em 14 de novembro de
2024.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:10154841

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.840/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominada de NORIMAR CORTEZ E SILVA, a Rua
Projetada 06 que tem início na Rua José Carlos Pequeno e término na
Rua Projetada T27, no interior do Loteamento Lyrio Callou, no
Município de Barbalha/CE, como segue no Anexo I da referida lei.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 14 de novembro de
2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE