DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 06 e 07 de 
outubro 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a 
fim de retirar e transportar medicamentos na CAF DE 
MARACANAU, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E519678E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01111124/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 
 
PORTARIA Nº 01111124/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS ao Procurador Geral do 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERÔNIMO 
CORREIA DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 772. ***. 
**3-20, referente aos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2024, no valor 
total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a fim de 
comparecer ao Tribunal de Justiça do Ceará- TJCE, para tratar 
de interesse da municipalidade, na cidade de Fortaleza, estado do 
Ceará, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de novembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D6E24D4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03211124/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE 
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03211124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETARIA DE SAÚDE MARIA MARCLEIDE 
DO 
NASCIMENTO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito 
– Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
inscrita no CPF, nº 869. ***. **3-30, referente aos dias 21 e 22 de 
novembro de 2024, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), 
por motivo de deslocamento para a 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 
2024 DA COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE DO 
CEARÁ 
(CIB/CE), 
que 
acontecerá 
no 
Auditório 
Waldir 
Arcoverde/SESA em Fortaleza/ CE na Escola de Saúde Pública do 
Ceará, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 21 de novembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9E617949 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03041124/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03041124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA 
DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 04 e 05 de 
novembro 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a 
fim de conduzir a paciente: FRANCISCA DULCE DE SOUZA, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 
205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de novembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal