DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:CEF6B3F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09281024/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO
ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 09281024/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA
DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor Público do
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 29, 30 e 31 de
outubro 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, a fim de conduzir a paciente: MARIA JOSE
OLERIANO DE OLIVEIRA, de conformidade com o disposto no
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº.
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:387F7DEF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01251124/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO
ALAILTON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01251124/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO
SERVIDOR PÚBLICO ALAILTON PEREIRA
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público
municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o
cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal,
inscrito no CPF nº 076.***.**3-86, referente ao dia 28 e 29 de
novembro de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, PARA
TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL
PARA
A
CONFECÇÃO
DE
DOCUMENTAÇÃO
DE
IDENTIDADE
NA
PEFOCE-
PERICIA
FORENSE
DO
ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69,
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20
de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005
e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de novembro de 2024,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:08534DDF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01131124/2024 DISPÕE SOBRE A
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04150724/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01131124/2024

DISPÕE
SOBRE
A
RETIFICAÇÃO
DA
PORTARIA Nº 04150724/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro material na Portaria nº
04150724/2024, que concedeu licença a servidora LUANA
FERREIRA GONÇALVES, de forma que o PERIODO DA
LICENÇA da portaria ficou consignada como 03 (anos) 15.07.2024
a 14.07.2025, quando deveria constar: 01(ano) 15.07.2024 a
14.07.2025.
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 04150724/2024 para corrigir o
erro material em relação ao período da licença. Assim, onde se lê: 03
(anos), leia-se: 01 (ano).
Art. 2º. Esta portaria retroage ao dia 15 de julho de 2024, revogadas
as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:51403BE1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04011024/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04011024/2024.

Dispõe sobre a concessão de horas extras aos
servidores e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados