DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
HORAS EXTRAS, referente ao mês de outubro de 2024, por 
motivo excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 
67, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
ALDENORA GOMES DE AMORIM (60 horas extras) 
ANTONIO MARCELO SOARES VIEIRA (03 horas extras) 
CICERA MARCIA PEREIRA (47 horas extras) 
CICERA SAMIA LEANDRO (02 horas extras) 
CICERA VIEIRA PEREIRA (40 horas extras) 
DEBORA CLAUDINNE GONÇALVES DE MORAIS (12 horas 
extras) 
EDUARDA ALEXANDRE FERREIRA (56 horas extras) 
ERILANIA NUNES DE ARAUJO (20 horas extras) 
FABIANA ALEXANDRE FERREIRA (56 horas extras) 
FRANCISCA NAUVA R DE CASTRO E SILVA (40 horas extras) 
GIOVANA KETLEN JORGE SILVA (40 horas extras) 
GRASIELLA GOMES DE ALENCAR (12 horas extras) 
JOSEFA FRUTUOSO DE SOUSA PINHO (16 horas extras) 
JOSSANE DA SILVA COSTA (44 horas extras) 
MAILDES PEREIRA BARROS (56 horas extras) 
MARIA CECILIA PEREIRA (08 horas extras) 
MARIA EDINA PEREIRA DIAS (60 horas extras) 
MARIA SOUSA PEREIRA GUEDES SOBREIRA (60 horas extras) 
MARIA VALERIA PEREIRA DA SILVA PINHO (56 horas extras) 
MARINETE FERREIRA LIMA OLIVEIRA (20 horas extras) 
NUBIA FERREIRA DA CUNHA SILVA (12 horas extras) 
POLIANA VIEIRA DE ARAUJO (38 horas extras) 
RAIMUNDA REGILENE DA COSTA ALVES (18 horas extras) 
RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA (14 horas 
extras) 
ROSA MARIA BATISTA DE MORAIS (08 horas extras) 
ROSANGELA FERNANDES DE ALCANTARA (38 horas extras) 
SHIRLEY DE ALCANTARA MATIAS PEREIRA (60 horas extras) 
TICIANA CAETANO VIANA (12 horas extras) 
WILLIAN FERNANDES DA SILVA (60 horas extras) 
ABIMAEL GONÇALVES LUDGERIO (10 horas extras) 
ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA (40 horas extras) 
CICERO DOMINGOS DA SILVA (20 horas extras) 
CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras) 
FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA (40 horas 
extras) 
JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extras) 
JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (40 horas extras) 
JOSE WALLYSON PEREIRA MOTA (40 horas extras) 
LUIS ALVES BATISTA (20 horas extras) 
VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS (40 horas extras) 
ALANA MARIA OLIVEIRA BRITO (08 horas extras) 
AMANDA PEREIRA RIBEIRO (08 horas extras) 
BEATRIZ ALEXANDRE COSTA (08 horas extras) 
EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA (24 horas extras) 
MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA (24 horas extras) 
MARIA CLECIA DA PENHA SENA (40 horas extras) 
REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA (08 horas extras) 
RICARDO SILVA DE CARVALHO (11 horas extras) 
TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA (17 horas extras) 
VALDENIA ALCANTARA NEVES BASTOS DE CALDAS (20 
horas extras) 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0E5B8C74 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 01101024/2024. DISPÕE SOBRE RETORNO 
DA SERVIDORA ANTONIA CICERA SILVA, AFASTADA 
POR MOTIVO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇOES MUNICIPAIS 
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01101024/2024. 
  
DISPÕE SOBRE RETORNO DA SERVIDORA 
ANTONIA CICERA SILVA, AFASTADA POR 
MOTIVO DE LICENÇA PARA CONCORRER A 
CARGO 
ELETIVO 
DE 
VEREADORA 
NAS 
ELEIÇOES 
MUNICIPAIS 
DE 
2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a sra. ANTONIA CICERA SILVA 
Servidora Pública do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, 
brasileira, professora, inscrita no CPF nº. 744.***. *3-20, 
RETORNO AS SUAS FUNÇÕES, na qual se encontrava afastada 
por motivo de licença para concorrer a cargo eletivo de vereadora nas 
eleições municipais de 2024, concedida através da portaria nº 
PORTARIA Nº. 08010724/2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de outubro de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1E58B3CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 11091024/2024. NOMEAR ANA BEATRIZ DE 
SOUZA MARTINS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEIEF. JOAQUIM 
PEREIRA DE SOUSA. 
 
PORTARIA Nº. 11091024/2024. 
  
NOMEAR ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS, 
para o Cargo Comissionado de Coordenadora 
Pedagógica da EEIEF. Joaquim Pereira de Sousa. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS, 
brasileira, inscrita no CPF: 050. ***. **3-05, para o exercício do 
Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ENSINO DA 
EEFTI ANTONIO PAES DE ANDRADE, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 
da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 09 de outubro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2024.