DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:198CCDE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 03291024/2024. NOMEAR ROBERIO SOARES 
DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
ASSISTENTE DE GABINETE. 
 
PORTARIA Nº. 03291024/2024. 
  
NOMEAR ROBERIO SOARES DA SILVA, para o 
Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR O Sr. ROBERIO SOARES DA SILVA, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 031.***. **3-31, para o exercício 
do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE - CC-2 
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 31, “2” da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 04 de novembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C13D33FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02241024/2024. NOMEAR JOÃO LOPES DE 
MENEZES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
ASSISTENTE DE GABINETE. 
 
PORTARIA Nº. 02241024/2024. 
  
NOMEAR JOÃO LOPES DE MENEZES, para o 
Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOÃO LOPES DE MENEZES, brasileiro, 
solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 737.***. **3-49, para o exercício 
do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE - CC-2 
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 31, “2” da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 25 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:91820784 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 04041124/2024. NOMEAR CICERO PEDRO DA 
SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE REDES CC-5. 
 
PORTARIA Nº. 04041124/2024. 
  
NOMEAR CICERO PEDRO DA SILVA, para o 
Cargo Comissionado de COORDENADOR DE 
MANUTENÇÃO DE REDES CC-5. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR O Sr. CICERO PEDRO DA SILVA, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº. 059.***. **3-74, para o exercício do Cargo 
Comissionado de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE 
REDES CC-5, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, “2” da Lei Nº. 1.253 de 02 
de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 04 de novembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A13ABC5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15091024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA. 
 
PORTARIA Nº 15091024/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias a servidora RAIMUNDA RODRIGUES DA 
SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA, 
brasileira, matrícula 2068, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, cedida à Secretaria de Vara Única da Comarca de 
Farias Brito (Fórum local), referente ao período aquisitivo de 
28/09/2023 a 27/09/2024, a serem gozadas 30 (trinta) dias, a partir de 
04.11.2024 a 03.12.2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2024.