DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:E5ACBD0F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04041024/2024 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO
SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL BENJAMIN SOARES
MENESES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 04041024/2024

CONCESSÃO
DE
DIÁRIA
AO
SERVIDOR
PUBLICO MUNICIPAL BENJAMIN SOARES
MENESES DOS SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA ao servidor público municipal
BENJAMIN SOARES MENESES DOS SANTOS, brasileiro,
advogado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,
inscrito no CPF nº 055. ***. **3-32, referente ao dia 17 de outubro
de 2024, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de
deslocamento a Cidade de Crato – CE, para PARTICIPAR DE UMA
OFICINA DE PRÁTICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS
PARA OS PROFISSIONAIS DO CREAS, de conformidade com o
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:7CAD194C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02031024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA
AUZENIR FERREIRA JORGE.

PORTARIA Nº 02031024/2024

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de
férias a servidora AUZENIR FERREIRA JORGE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
pública municipal AUZENIR FERREIRA JORGE, brasileira,
auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
referente ao período aquisitivo de 03/09/2023 a 02/09/2024, a serem
gozadas a partir de 04 de novembro de 2024, com base no que dispõe
o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:8B053691

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03130924/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ELISIEUDO
ALVES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03130924/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao
servidor JOSÉ ELISIEUDO ALVES BEZERRA, e
dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor JOSE
ELISIEUDO ALVES BEZERRA, brasileiro, matrícula 5521, lotado
na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo cargo efetivo na
Secretaria de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de
02/06/2023 a 01/06/2024, a serem gozadas a partir de 01 de
outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, com base no que dispõe o
art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de setembro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:2BDF7B90

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 14041024/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA EDLANIA MARIA
HOLANDA VALDEVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 14041024/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a
servidora
EDLANIA
MARIA
HOLANDA
VALDEVINO, e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
EDLANIA
MARIA
HOLANDA
VALDEVINO,
brasileira,
servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 326. ***. **3-53,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo de
atendente, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a
01/03/2024, a serem gozadas a partir de 04 de novembro de 2024,
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de
novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2024,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE