DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E8E4703D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05011024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
ELISANGELA FERREIRA DA SILVA. 
 
PORTARIA Nº 05011024/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias a servidora ELISANGELA FERREIRA DA 
SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, 
brasileira, matrícula 2965, CPF 843. ***. **3-53, referente ao período 
aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 04 de novembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0C03B9B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02170924/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALAILTON PEREIRA 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02170924/2024. 
  
CONCEDER adicional de terço de férias do servidor 
ALAILTON 
PEREIRA 
SILVA, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor ALAILTON 
PEREIRA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 076. ***. ***3-86, 
lotado na Secretaria de Administração e Finanças, exercendo o cargo 
comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 
17/09/2023 a 16/09/2024, a ser gozado a partir de 02 de outubro de 
2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:42DD70E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03250924/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
GIZEUDA ALVES PEREIRA. 
 
PORTARIA Nº 03250924/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias a servidora GIZEUDA ALVES PEREIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal GIZEUDA ALVES PEREIRA, brasileira, inscrita 
no cpf: 769. ***. **3-68, exercendo o cargo de auxiliar de serviços 
gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente 
ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2023, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas pelo período de 30 dias, a partir de 01 de outubro de 
2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:BC234DD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05190924/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 
CICERO DOMINGOS DA SILVA. 
 
PORTARIA Nº 05190924/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias do servidor CICERO DOMINGOS DA 
SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal CICERO DOMINGOS DA SILVA, brasileiro, 
matrícula 810, exercendo o cargo de agente de trânsito, lotado na 
Secretaria Municipal de Transporte, lotado no Departamento 
Municipal de Trânsito (Demutran), referente ao período aquisitivo de 
01/09/2023 a 31/08/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas pelo 
período de 20 dias de 11 de outubro a 30 de outubro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2024.