DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C890C2F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17091024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
FRANCISCA NAUVA RODRIGUES DE CASTRO E SILVA. 
 
PORTARIA Nº 17091024/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias 
a 
servidora 
FRANCISCA 
NAUVA 
RODRIGUES DE CASTRO E SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal FRANCISCA NAUVA RODRIGUES DE 
CASTRO E SILVA, brasileira, exercendo o cargo de auxiliar de 
serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 
período aquisitivo de 30/09/2023 a 29/09/2024, a serem gozadas a 
partir de 04 de novembro de 2024, com base no que dispõe o art. 71, 
§1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2024 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:020FD0E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01100924/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DA SERVIDORA 
LUZIMAR MOISES DE BRITO. 
 
PORTARIA Nº 01100924/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias da servidora LUZIMAR MOISES DE BRITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal LUZIMAR MOISES DE BRITO, brasileiro, 
matrícula 2964, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, 
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período 
aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas pelo período de 20 dias a partir de 11 de outubro de 2024 a 
30 de outubro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:95C00FDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01240924/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ERENICE ALVES DOS 
SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01240924/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ERENICE ALVES DOS SANTOS, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
ERENICE ALVES DOS SANTOS, brasileira, matrícula 7695, 
lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período 
aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7A7DA8BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06021024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
RAIMUNDA SIMONY MAXIMO DE MENEZES. 
 
PORTARIA Nº 06021024/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias a servidora RAIMUNDA SIMONY MAXIMO 
DE MENEZES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública 
municipal 
RAIMUNDA 
SIMONY 
MAXIMO 
DE 
MENEZES, brasileira, matrícula 2003, enfermeira, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
02/01/2023 a 01/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 04 de novembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2024.