DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:66A642EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 04040924/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO A SERVIDORA JOELMA GONÇALVES DE 
ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 04040924/2024. 
  
CONCEDER adicional de terço a servidora JOELMA 
GONÇALVES DE ALCANTARA, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a servidor JOELMA 
GONÇALVES DE ALCÂNTARA, brasileira, servidora pública 
municipal, regularmente inscrita no CPF nº 046.***.**3-99, lotada na 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo o 
cargo de auxiliar de serviços gerais, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 30/08/2023 a 29/07/2024, de forma 
que suas férias de 30 dias serão iniciadas a partir de 01 de outubro a 
30 de outubro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C3C3EA17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05111024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº 05111024/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias a servidora CONCEIÇÃO FERNANDES DE 
SOUSA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA, 
brasileira, matrícula 2916, auxiliar de enfermagem, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
01/08/2023 a 31/07/2024, a serem gozadas a partir de 01 de 
novembro de 2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
PORTARIA Nº 05111024/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora 
CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA, 
brasileira, matrícula 2916, auxiliar de enfermagem, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
01/08/2023 a 31/07/2024, a serem gozadas a partir de 01 de 
novembro de 2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:5D41ED95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13041024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DA SERVIDORA 
ANTONIA VICENTE DA COSTA 
 
PORTARIA Nº 13041024/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias da servidora ANTONIA VICENTE DA 
COSTA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ANTONIA VICENTE DA COSTA, brasileira, 
ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 
30/09/2024, a serem gozadas a partir de 04 de novembro de 2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:631CDB80